Após intermediação do MPMG, Prefeitura de Juiz de Fora apresenta plano para regularizar repasses financeiros a serviços de saúde
Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Prefeitura de Juiz de Fora reuniram-se nesta quinta-feira, 8 de outubro, para tratar do financiamento dos serviços de saúde no município, incluindo prestadores privados.
Participaram do encontro os promotores de Justiça Tereza Rachel d’Avila Riani, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro-Sul e Sudeste, e Jorge Tobias de Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, a prefeita Margarida Salomão; os secretários municipais de Saúde, Jonathan Ferreira Tomaz, e da Fazenda, Richard Tavares, e o procurador-geral do Município, Eduardo Floriano.
Durante a reunião, a administração municipal apresentou ao MPMG o planejamento para a regularização dos repasses financeiros destinados aos prestadores privados de saúde. Segundo a Prefeitura, na próxima terça-feira, 13, serão realizados pagamentos às unidades hospitalares no valor de R$ 43,4 milhões.
Desse total, R$ 26,2 milhões correspondem a mais de 60% dos valores devidos relativos a períodos anteriores. Outros R$ 17,2 milhões referem-se a recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais já aptas para pagamento.
As instituições acordaram a realização de uma nova reunião em breve, para dar continuidade à mediação sanitária conduzida pelo MPMG, de forma a garantir a manutenção da assistência à população.
Segundo os promotores de Justiça, “o Ministério Público de Minas Gerais está envidando esforços para buscar uma solução para o impasse existente entre o município de Juiz de Fora e os prestadores de serviços de saúde visando garantir a continuidade e um atendimento de qualidade a todos os usuários do SUS”.
Fonte: MPMG
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