Homem é condenado a 60 anos por matar idosos a golpes de foice para roubar aposentadoria e bicicleta
Fique por dentro das notícias que importam! Adicione o GUIA MURIAÉ e receba as principais notícias!
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Espera Feliz, obteve a condenação de um homem a 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de dois latrocínios, crimes hediondos cometidos contra duas pessoas idosas em agosto de 2023, na comunidade do Córrego da Chave, zona rural do município de Espera Feliz. Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público, a sentença também fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares de cada uma das vítimas, no total de R$ 200 mil.
Conforme apurado, o condenado aproximou-se das vítimas poucos dias antes dos fatos, passou a residir no mesmo imóvel de uma delas e, de forma planejada, atacou ambas com golpes de foice para subtrair o dinheiro que uma delas acabara de receber de aposentadoria e a bicicleta da outra. Os corpos foram encontrados dias depois, no interior da residência, cuja porta havia sido obstruída.
A denúncia chegou a ser inicialmente rejeitada, apesar dos indícios de autoria e de prova de materialidade existentes a partir de elementos colhidos no inquérito policial. A Promotoria de Justiça recorreu da decisão e, com a juntada dos laudos de DNA que identificaram o perfil genético do acusado no cabo da arma utilizada nos crimes, a denúncia foi recebida em juízo de retratação. Posteriormente, diante do indeferimento do pedido de prisão preventiva, o MPMG interpôs novo recurso, ao qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento, determinando a prisão do acusado. Na sentença, a custódia foi mantida e negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Durante a instrução processual, o Ministério Público sustentou a acusação com base em conjunto de provas, que reuniu a perícia genética, os laudos de local e de necropsia e os depoimentos colhidos em juízo, demonstrando a autoria e a finalidade patrimonial da violência empregada, o que assegurou o julgamento dos fatos como duplo latrocínio. A sentença reconheceu, ainda, a agravante de crime praticado contra pessoa idosa, conforme sustentado pelo MPMG.
Segundo o promotor de Justiça Felipe Fauri, em todas as fases do processo, o Ministério Público atuou na defesa intransigente dos direitos das vítimas e de seus familiares, com atendimentos realizados na Promotoria de Justiça, reafirmando que a resposta do sistema de justiça deve alcançar não apenas a punição do criminoso, mas também o reconhecimento e a reparação devidos a quem suportou a perda violenta de seus entes queridos. “A atuação reflete o compromisso do MPMG com o respeito e a memória das vítimas de crimes violentos, em conformidade com a Resolução nº 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, que instituiu a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas”.
Para Felipe Fauri, o resultado é também fruto do trabalho incansável das forças de segurança pública, em especial da Polícia Civil de Minas Gerais. “A Delegada de Polícia Paula Franco Gonçalves e os policiais civis que atuaram no caso não mediram esforços para elucidar os bárbaros crimes, conduzindo investigação minuciosa, séria e responsável, com rigorosa observância da cadeia de custódia dos vestígios e coleta lícita do material genético que permitiu o confronto pericial. Destaca-se igualmente a atuação da perícia oficial e da Polícia Militar de Minas Gerais desde o atendimento inicial da ocorrência”, ressalta o promotor de Justiça.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Fonte: MPMG
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
