Justiça leva a júri mãe acusada de provocar a morte de cinco filhos em Minas Gerais
Ré também responde por tentativa de homicídio e coação no curso do processo; defesa informou que vai recorrer da decisão de pronúncia.
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A Justiça de Minas Gerais decidiu que Gissele Rosângela de Oliveira, acusada de matar cinco filhos e tentar matar outras pessoas, será julgada pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pela Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo, no Vale do Aço.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2023, nos municípios de Jaguaraçu e Timóteo. A acusação sustenta que a mulher teria administrado substâncias tóxicas, venenos e medicamentos de uso controlado às crianças, além de recorrer à asfixia.
Na avaliação do Ministério Público, a acusada consideraria os filhos um “fardo”. A decisão de pronúncia, etapa em que a Justiça reconhece a existência de indícios suficientes para submeter a acusada ao julgamento popular, apontou elementos que indicariam sua participação nos casos investigados.
Acusação inclui homicídios qualificados
Pelas mortes das cinco crianças, a ré responderá por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de veneno, meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa das vítimas.
A mulher também é acusada de tentar matar outra criança e o marido, além de constranger e ameaçar testemunhas e informantes para, conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interferir nas investigações. Por esses últimos fatos, ela também responde por coação no curso do processo.
Na decisão de pronúncia, a juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes considerou que os elementos reunidos indicam a possível atuação da acusada nos casos. A magistrada também destacou indícios de que as substâncias detectadas no organismo das crianças teriam sido administradas enquanto elas estavam sob os cuidados exclusivos da mãe.
A prisão preventiva da ré foi mantida. Ela foi detida em Portugal e extraditada para o Brasil, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
Procurada para comentar a decisão, a defesa informou que apresentará um recurso em sentido estrito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Justiça negou pedido de exame de insanidade mental
Em julho deste ano, a Justiça de Timóteo voltou a rejeitar um pedido da defesa para instaurar um incidente de insanidade mental. Foi a terceira vez que o pedido foi negado.
Os advogados alegaram que relatos apresentados durante as audiências de instrução indicariam dúvidas sobre a saúde mental da acusada. Entre os pontos mencionados estavam o uso de medicamentos psiquiátricos, episódios de desmaio, instabilidade emocional e um suposto histórico de transtornos psicológicos ou psiquiátricos.
A defesa também solicitou que fossem expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a hospitais e a outras unidades para obter eventuais registros médicos.
Ao analisar o pedido, a juíza afirmou que a instauração do incidente exige dúvida séria, concreta e objetivamente demonstrada sobre a integridade mental da acusada. Segundo a magistrada, as alegações apresentadas não foram suficientes para justificar a medida.
A decisão também apontou que não havia, até aquele momento, elementos objetivos que demonstrassem comportamento incompatível com o discernimento da realidade ou outros indícios concretos capazes de gerar dúvida sobre a imputabilidade penal da ré no período dos fatos. Por isso, além de negar o exame, a Justiça rejeitou a solicitação de envio de ofícios aos órgãos de saúde.
Investigações reuniram mortes ocorridas ao longo de anos
De acordo com a Polícia Civil, as investigações ganharam força em 2023, após a morte da quinta criança. Uma tia do bebê o levou ao hospital e informou que outros irmãos haviam morrido em circunstâncias semelhantes, o que levou ao acionamento da polícia.
A apuração apontou que os casos teriam características semelhantes, com suspeita de uso de venenos e sedativos, seguido de asfixia. A delegada Valdimara Teixeira de Paula Fernandes, responsável pela investigação na Delegacia de Homicídios de Timóteo, afirmou que os policiais enfrentaram dificuldades para reunir provas relacionadas a mortes ocorridas em anos anteriores.
Segundo a delegada, em 2008 houve uma tentativa de envenenamento de um dos filhos, que sobreviveu. Em 2010, duas crianças morreram em um intervalo de 32 dias. Os casos chegaram a ser investigados, mas, conforme a policial, os depoimentos disponíveis na época não permitiram estabelecer a materialidade dos crimes.
Em 2019, outros dois filhos da suspeita morreram em um intervalo de três meses. A delegada afirmou que essas mortes não chegaram ao conhecimento das autoridades na época e que não houve registro de boletim de ocorrência.
A investigação também identificou um episódio ocorrido em 2022, quando o marido da mulher foi hospitalizado com sintomas de intoxicação por sedativos. Na ocasião, segundo a Polícia Civil, não houve suspeita de crime.
Após a morte da quinta criança, em 2023, as apurações foram retomadas. A polícia realizou diligências e colheu depoimentos para reunir elementos sobre os casos. A mulher teria deixado o país e seguido para Portugal, onde foi localizada posteriormente.
Com a decisão de pronúncia, a acusada deverá ser submetida ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A decisão não representa condenação
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal O Tempo
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