Ministério Público propõe ação pedindo a recuperação da MG-353 entre Guarani e Rio Novo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Guarani, propôs nessa terça-feira, 31 de janeiro, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que a Justiça obrigue o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER) a promover a recuperação da rodovia MG-353 entre os municípios de Guarani e Rio Novo. O MPMG pede à Justiça que estipule o prazo de 72 horas para o início das obras.

O MPMG pede que o Estado de Minas Gerais também seja notificado sobre a recuperação do trecho rodoviário que tem pouco mais de 19 km.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Guarani, foi instaurado um procedimento para investigar a situação da Rodovia 353 no dia 23 de janeiro deste ano.

Conforme apurado, o trecho entre as cidades de Guarani e Rio Novo apresenta-se em péssimo estado de conservação, causando danos aos veículos e provocando acidentes, bem como acarretando riscos à integridade física dos usuários e prejuízos materiais.

Ainda segundo a ACP, o trecho da MG 353 que liga as cidades de Guarani e Rio Novo, está demasiadamente deteriorado. Os problemas teriam sido causados principalmente pela ação das chuvas e tráfego de veículos pesados. 

De acordo com a promotora de Justiça Silvana Sílvia Fialho Dalpra, “a ausência de manutenção na rodovia estadual torna mais grave a situação, colocando diariamente em risco a vida das pessoas e ferindo o direito constitucional dos cidadãos ao trânsito seguro”, ressalta.

Porém, conforme apurou o MPMG, “em um curto espaço de tempo o número de buracos por toda a pista de rolamento aumentou demasiadamente. Além disso, o trecho carece de sinalização que indique a precariedade da pista nos pontos mais críticos, o que certamente, provoca acidentes automobilísticos”, destaca a promotora de Justiça de Guarani na ACP.

Para o Ministério Público, “não restam dúvidas sobre o avançado estágio de degradação da Rodovia Estadual MG 353, no trecho que liga as cidades de Guarani e Rio Novo, fato que ocorre pela omissão órgãos competentes na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários daquela rodovia”.

Fonte: MPMG