MP Itinerante promove ações de cidadania em Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares
Com diversas atividades gratuitas de cidadania e acesso a políticas públicas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, entre os dias 27 e 30 de maio, mais uma edição do programa Ministério Público Itinerante. Desta vez, foram contemplados com um dia de atividades cada os municípios de Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares, na Zona da Mata.
Organizados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos) do MPMG, os eventos foram abertos em cada localidade com apresentações culturais de grupos da melhor idade, alunos de violão, Polícia Militar Mirim, apresentações da APAE e de escolas, além de falas dos parceiros do projeto: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), prefeituras e Câmaras Municipais, dentre outros órgãos.
Dentre os serviços oferecidos, o MPMG prestou orientações sobre direitos de cidadania. As reuniões públicas abordaram temas como violência doméstica, saúde mental das mulheres, exploração sexual infantil no meio digital, direitos do consumidor e prevenção de golpes financeiros, além de debates sobre meio ambiente, saúde pública e educação financeira. Foram 14 reuniões nas quatro cidades, contemplando 211 pessoas, conforme levantamento do Cao-Cimos.
Participaram dessas discussões instituições como Servas, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CAO-DCA) e do Meio Ambiente (Caoma), do MPMG, Procon-MG e conselhos estadual e municipal de saúde.
Ao redor das praças centrais das cidades, a Ouvidoria do MPMG e a Ouvidoria da Mulher acolheram manifestações da população. O TJMG promoveu audiências de conciliação e mediação por meio do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, enquanto a DPMG e a OAB prestaram atendimento jurídico.
Serviços essenciais foram disponibilizados por meio de agências móveis da Cemig, Copasa e Energisa, com emissão de segunda via de contas, regularização de débitos e cadastramento de tarifa social. O Recivil emitiu segundas vias de certidões, enquanto Correios realizaram emissão de CPF e consulta ao Serasa. Em paralelo, o Sistema Nacional de Empregos (Sine) orientou sobre seguro-desemprego e carteira de trabalho digital e o INSS prestou orientações sobre benefícios previdenciários.
Saúde
Na área da saúde, foram realizadas aferições de pressão, exames de glicemia, vacinação contra a gripe, atualização do cartão de vacinas, ações voltadas à saúde da mulher, do homem, da criança e da gestante, além de rodas de conversa com grupos de hipertensos. O Senar Minas promoveu campanhas de saúde bucal para crianças e adolescentes. A Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda), do MPMG, ofereceu atendimento veterinário, e as prefeituras realizaram ações de assistência social, como atualização de cadastros e emissão de carteirinhas do idoso.
Outras ações incluíram doação de mudas com apoio do IEF e da EMATER, feirinhas de produtos locais, elaboração de currículos e degustação de cafés especiais. A Polícia Militar mobilizou a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) para rodas de conversa com mulheres.
Entre as atividades educativas, o destaque foi para o “Cinema Educativo”, com exibição do filme “O chute mais forte do bairro”, promovido pelo CAO-Cimos, e para a ação “Promotor por um dia”, com apresentação de hip-hop para estudantes comandada pelo DJ Kroiff, de Belo Horizonte.
Histórico
A iniciativa do MPMG surgiu em 2010 com o objetivo de levar acesso à Justiça. O MP Itinerante conta com diversos parceiros. Entre eles, estão: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc; Cemig; Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); Servas; Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, Correios; Polícias Civil e Militar entre outros.
Fonte: MPMG
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