A mudança na forma de cálculo do ICMS foi implementada na segunda-feira e passou a ser baseada em um valor único que incide sobre a quantidade de litros ou quilos de combustível, em vez de uma alíquota sobre o valor da transação. Essa mudança foi estabelecida pela Lei Complementar 192, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
Em Minas Gerais, a nova fórmula de cálculo do ICMS sobre o botijão de gás de 13 kg resultou em uma redução de R$ 3,76 no imposto, segundo o Sindigás. Isso significa que o imposto que antes era de R$ 20,10, passou a ser de R$ 16,34. Embora essa redução possa resultar em um preço menor para o botijão, não há garantias de que o repasse seja feito pelas revendedoras.
Fonte: Guia Muriaé
