Procon-MPMG fiscaliza 25 postos de combustíveis e autua 12 estabelecimentos na Zona da Mata
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 6 e 10 de julho, 25 postos de combustíveis nas comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata, na Zona da Mata. Ao todo, 12 estabelecimentos foram autuados por irregularidades.
Na comarca de Manhumirim, que abrange os municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares, o Procon-MPMG fiscalizou todos os 16 postos de combustíveis existentes. Nove estabelecimentos foram autuados. Entre as irregularidades constatadas estão interdição de bico injetor por vício de quantidade (bomba baixa), aferidor sem adesivo do Inmetro atualizado, ausência de placa informando o preço do litro do etanol em relação à gasolina, placa de preços de difícil visualização na entrada do posto, fornecedor de bandeira branca sem informação sobre a origem do combustível comercializado, quadro de avisos com informações apagadas e termodensímetro de leitura direta sem informações de funcionamento.
Na comarca de São Domingos do Prata, que compreende os municípios de São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Dionísio, foram fiscalizados nove postos de combustíveis. Três estabelecimentos foram autuados e outros cinco receberam fiscalização orientadora, em razão de serem empresas de pequeno porte.
Nessa comarca, as irregularidades verificadas foram: aferidor sem selo de inspeção do Inmetro, ausência de aferidor no posto revendedor, termodensímetro sujo e com proteção embaçada, descumprimento do horário de funcionamento previsto na legislação, falta de informação sobre os preços dos combustíveis comercializados, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina e falta de indicação do preço a prazo na placa localizada na entrada do estabelecimento.
Fonte: MPMG
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