Senador Firmino, Teixeiras e Piranga recebem visita técnica da 3ª Vice-Presidência do TJMG

Equipes dos Cejuscs locais conheceram serviços e projetos exitosos e receberam orientações

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A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 8, 9 e 10/7, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Senador Firmino, Teixeiras e Piranga, na Zona da Mata mineira.

Os colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) Elcio Bernardo Maia e João Vitor Martins Costa interagiram com magistrados e suas equipes.

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As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos. Foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo centro judicial, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.

Senador Firmino

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No Cejusc da Comarca de Senador Firmino, coordenado pelo juiz Thiago Brega de Assis, além de prestar suporte técnico às rotinas administrativas e colaborar na padronização das movimentações processuais e pré-processuais relativas às audiências realizadas pelo centro, a equipe do Seanup teve a oportunidade de ouvir relatos positivos sobre os impactos do evento “Cejusc Itinerante” realizado na comarca em dezembro de 2024.

Teixeiras

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No Cejusc da Comarca de Teixeiras, coordenado pelo juiz Ronaldo França Paixão Júnior, a equipe do Seanup esclareceu dúvidas e conheceu a rotina local e a estrutura física do centro judiciário. A equipe local foi orientada sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais e a coleta de dados estatísticos.

Piranga

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No Cejusc de Piranga, coordenado pela juíza Clara Maciel Antunes Barbosa, a equipe do Seanup apresentou projetos de sucesso já implementados em outras comarcas, como o “Cejusc Itinerante”, os postos de atendimento pré-processuais (Papres), a justiça restaurativa e os mutirões de casamentos comunitários, além de outras iniciativas que podem ser adaptadas à realidade local.

Visitas técnicas

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Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mail [email protected].

Fonte: TJMG

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