TJMG inaugura novo Fórum na Comarca de Guarani
A Comarca de Guarani, na Zona da Mata mineira, a 320 km de Belo Horizonte, recebeu, nesta quarta-feira (28/1), solenidade de inauguração do novo prédio do Fórum Governador José Francisco Bias Fortes, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
A nova casa do Poder Judiciário local substitui a antiga sede, que abrigava o Fórum desde 1948, ano de instalação da Comarca de Guarani. Além da cidade-sede, Guarani, a Comarca é composta pela cidade de Piraúna e possui Vara Única.
O novo Fórum Governador José Francisco Bias Fortes está localizado na avenida Vereador Jesus Ladeira e possui instalações modernas, obedecendo ao Plano de Aceleração de Obras do TJMG, com amplas salas e capacidade para abrigar duas varas, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB-MG), arquivo e Salão do Tribunal de Júri.
A edificação de um andar possui acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção e cerca de 800 m² de área construída. O terreno foi doado pela Prefeitura Municipal de Guarani.
O novo prédio também é dotado de sistema de segurança e de ar condicionado, além de estacionamento para carros e motos e bicicletário.
O presidente Corrêa Junior chegou à Comarca logo após participar da solenidade de adesão das Comarcas de Formiga e São João del-Rei à Central de Processamento Eletrônico das Turmas Recursais (CPE-TR).
Ele estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; do superintendente de Obras e Gestão Predial e de Acessibilidade e Inclusão do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; do desembargador do TJMG Sérgio André da Fonseca Xavier; do desembargador aposentado Alberto Aluízio Pacheco de Andrade, ex-magistrado de Guarani (1977-1981) e filho do primeiro magistrado a atuar na Comarca, juiz Altair Lisboa de Andrade (1945-1955); e do secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
A comitiva foi recebida pela juíza Maria Cristina de Souza Trúlio, ex-magistrada da Comarca de Guarani e que, atualmente, é titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juiz de Fora. Ela representou o juiz diretor do Foro da Comarca de Guarani, Raul Fernando de Oliveira Rodrigues, que está em férias.
Homenagens
A solenidade teve início na área externa do novo edifício, com execução dos Hinos Nacional e do Poder Judiciário. Após o descerramento da fita inaugural, a cerimônia teve sequência no Salão do Tribunal de Júri, com descerramento da placa oficial da nova casa da Justiça na Comarca de Guarani.
Na cerimônia, o TJMG foi homenageado pela Direção do Foro, em agradecimento aos esforços para que o novo Fórum saísse do papel e se tornasse realidade. O presidente Corrêa Junior, o corregedor, desembargador Estevão Lucchesi, e o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, receberam cestas com produtos típicos da Zona da Mata mineira.
Parcerias
Em seu pronunciamento, o presidente Corrêa Junior fez questão falar sobre os demais integrantes da atual gestão (2024-2026), citando nominalmente o corregedor Estevão Lucchesi, o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o superintendente de Obras, desembargador Claret de Moraes.
“Quando este terreno foi doado pela prefeitura, outras pessoas estavam à frente do Tribunal. Agora, no momento da inauguração, eu e os integrantes da Direção participamos deste momento de grande relevância para a Comarca de Guarani, que finalmente recebe o novo Fórum. É assim que deve ser uma gestão pública, sempre zelando pelo bem-estar da população das comarcas.”
Ele também falou sobre a importância da parceria do Tribunal com outras instituições, entre elas, os municípios, responsáveis pela doação dos terrenos que se tornarão os futuros fóruns.
“Cabe ao Tribunal arcar com as despesas das obras, mas nada seria viabilizado se não fosse a parceria com as prefeituras. Também mantemos parcerias com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com a OAB e com as Polícias Civil e Militar.”
O presidente Corrêa Junior citou também o exemplo dos seis fóruns digitais inaugurados em Minas Gerais nos últimos anos, beneficiando os cidadãos que residem em cidades que não são sedes de comarcas. De acordo com ele, outros 20 fóruns digitais devem ser inaugurados nos próximos meses.
Faltando cinco meses para o encerramento de sua gestão, o presidente Corrêa Junior destacou os focos de sua administração à frente do TJMG:
“Buscamos agilizar a tramitação de processos, principalmente com o uso da tecnologia, para atender a todos os cidadãos que procuram o Poder Judiciário. Atualmente, o País possui 90 milhões de processos tramitando nos diversos tribunais, sendo nove milhões somente em Minas Gerais. No nosso Tribunal, a 1ª Instância recebe diariamente 17 mil novos processos, enquanto a 2ª Instância, cerca de 1,7 mil. São números significativos e, para que possamos julgar todos esses processos, precisamos agilizar nosso atendimento, sempre servindo a população.”
Atendimento da população
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, discorreu sobre o renomado magistrado e jurista francês Antoine Garapon, que sempre destacou a importância dos fóruns para o atendimento da população:
“Os fóruns são locais que devem ser voltados aos cidadãos em busca de justiça. E uma das obras de Garapon se chama ‘Bem Julgar’. Nela, ele classifica os fóruns como templos da Justiça. Locais em que magistrados, servidores, promotores, defensores, advogados e, principalmente, os cidadãos, se encontram em busca de justiça, de solução de conflitos. Tudo isso, de acordo com Garapon, deve ser feito em espaço de respeito, com personagens que devem agir com a mais absoluta civilidade, seguindo regras e as leis. É o que ocorrerá neste novo Fórum da Comarca de Guarani.”
Transparência
Ao saudar todos os presentes no Salão do Tribunal do Júri, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi afirmou que a inauguração do novo Fórum representa um ganho muito significativo para o jurisdicionado das cidades de Guarani e Piraúna, que integram a Comarca:
“Este momento representa muito mais do que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível, Ele simboliza o compromisso permanente do Poder Judiciário com a promoção da justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento eficiente da população. A nova sede do Fórum conta com infraestrutura confortável e moderna, o que proporcionará maior segurança, agilidade e transparência na prestação jurisdicional.”
Mudança de sede
Em seu discurso, a juíza Maria Cristina de Souza Trúlio também destacou a importância do novo Fórum para a Comarca de Guarani.
Diretora do Foro local entre 2017 e 2019, ela disse que conheceu de perto a estrutura do antigo Fórum, que funcionava em um prédio histórico na cidade:
“Trata-se de um lindo prédio histórico, mas, com a modernização da Justiça, deixou de atender de forma adequada o jurisdicionado.”
Segundo a magistrada, os principais problemas eram as salas pequenas, a falta de estacionamento e a antiga estrutura elétrica e hidráulica.
Sobre a nova edificação, juíza Maria Cristina de Souza Trúlio brincou que até sentiu “vontade de voltar a atuar na Comarca”:
“Fico feliz que a população, agora, conta com um espaço adequado. O novo Fórum tem até uma sala para depoimentos especiais, voltada principalmente para crianças vítimas de violência. As salas são muito mais amplas, o que resulta em maior conforto para todos.”
Além de representar o juiz Raul Fernando de Oliveira Rodrigues, a magistrada representou a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens.
Presenças
Também registraram presença na solenidade de inauguração o juiz diretor do Foro da Comarca de Ubá, Felipe Teixeira Cancela Júnior; o ex-juiz da Comarca de Guarani, Winston Churchill de Almeida; a promotora de Justiça de Juiz de Fora Evânia Cristina de Souza Bento; o prefeito de Guarani, Emerson Patrick Vieira; o presidente da Câmara Municipal de Guarani, vereador Willian Santos Mendes; o padre Fernando Freitas; o pastor metodista Anderson Barros; além de representantes da DPMG, da Subseção de Guarani da OAB-MG e das Polícias Civil e Militar.
Fonte: TJMG
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