Viçosa quer mais recursos e menos impostos para startups

Ampliar o apoio financeiro aos empreendedores, reduzir a carga tributária e a burocracia para a implantação de novas empresas. Essas foram as principais reflexões da etapa regional do Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, realizada nesta quinta-feira (27/10/16) em Viçosa (Zona da Mata). O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com diversas instituições do poder público e da sociedade civil.

O objetivo do fórum é coletar sugestões para a criação de uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento das startups, que são empresas ou grupo de pessoas que têm ideias inovadoras e estão em busca de oportunidades de negócio, sob condições de extrema incerteza mercadológica. O Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB, propõe um marco regulatório para esse tipo de empreendimento.

“Muitas vezes, ideias brilhantes acabam se frustrando e não vão para a frente”, lamentou o deputado Antônio Carlos Arantes. “Queremos construir a melhor legislação do Brasil, que traga benefícios nessa rota de desenvolvimento”, afirmou o deputado Dalmo Ribeiro Silva sobre a tentativa de acolher as sugestões dos participantes do fórum.

O gerente de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Heber Pereira Neves, exaltou o marco legal de ciência, tecnologia e inovação em vigor desde janeiro deste ano (Lei Federal 13.243). A legislação, segundo ele, vai propiciar mais investimentos, de forma mais organizada.

Em sua opinião, para desenvolver o segmento das startups, é fundamental garantir apoio financeiro e fiscal aos novos empreendedores. Neves sugeriu a subvenção a micro, pequenas e médias empresas por meio de dotações orçamentárias de órgãos de fomento, como a Fapemig. Segundo ele, Minas Gerais é o segundo Estado do Brasil no setor, com 356 startups. Advertiu, no entanto, sobre a dificuldade de continuidade das empresas, lembrando que 74% delas fecham após cinco anos, conforme constatou pesquisa do Sebrae.

Solução

O deputado Antônio Carlos Arantes leu a mensagem do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), na qual ele considera as startapus uma alternativa viável para enfrentar a atual crise econômica do País. “São praticamente uma exigência desse mundo em que se buscam novos modelos de negócio”, afirmou.

No texto, Adalclever Lopes afirma que o Brasil é considerado um dos países mais emprrendedores do mundo, com mais de 4 mil startups instaladas.

Fonte: ALMG