Muriaé receberá equipamentos do Ministério da Saúde para fortalecer Unidades Básicas de Saúde
Muriaé foi incluída em uma ação do Ministério da Saúde para reforçar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A iniciativa integra o eixo Saúde do Novo PAC 2025 e foi formalizada por meio do Extrato de Termo de Doação nº 6.002/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A União fará a entrega dos bens de maneira gradual, dividida em lotes ou remessas. O cronograma será definido conforme a programação de fornecimento do governo federal e as necessidades das unidades de saúde do município.
A doação ocorre com encargos, o que significa que a Prefeitura de Muriaé deverá cumprir determinadas obrigações para garantir a manutenção e a utilização dos bens recebidos. Entre as responsabilidades estão a instalação, conservação e utilização dos equipamentos exclusivamente nas finalidades previstas no programa.
Investimento na atenção primária
A medida faz parte da modalidade de equipamentos para UBS do Novo PAC 2025, programa federal que busca ampliar e modernizar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O reforço da estrutura das unidades de atenção primária pode contribuir para melhorar as condições de atendimento, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes. A estratégia também busca fortalecer os serviços realizados próximos à população, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para unidades de maior complexidade em situações que podem ser acompanhadas nas UBS.
A relação detalhada dos bens que serão destinados ao município consta nos anexos do termo de doação. Os documentos incluem equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento das unidades.
Termo foi assinado em agosto
O documento foi assinado em 13 de agosto de 2026 por representantes do Ministério da Saúde e do município. Pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), assinou Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas. A Prefeitura de Muriaé foi representada por Luiza Agostini de Andrade.
O processo administrativo está registrado sob o número 25000.105798/2026-53.
Com a formalização da doação, caberá ao município acompanhar o recebimento das remessas, conferir os materiais e garantir a correta destinação dos equipamentos às unidades de saúde, de acordo com as regras estabelecidas pelo governo federal.
A iniciativa representa um reforço no patrimônio da rede municipal de saúde e integra as ações do Novo PAC voltadas à melhoria da infraestrutura da atenção primária em diferentes municípios brasileiros.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal O Tempo
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