Royalties do Petróleo entram em pauta nesta semana
Uma das pautas mais aguardadas pelos prefeitos de todo o Brasil deve ser votada. O Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Marco Maia, confirmou que a votação referente à redistribuição dos Royalties do Petróleo deve acontecer entre os dias 31 de outubro e primeiro de novembro. O Deputado destacou que essa é uma questão que diz respeito ao desenvolvimento do país e significa melhoria de vida para o povo brasileiro.
O projeto, que foi votado e aprovado em outubro do ano passado pelo Senado, se encontra paralisado na Câmara dos Deputados. Em reunião com o colegiado de Lideres da Câmara,os representantes do movimento municipalista deixaram clara a necessidade da votação dos royalties. O Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, destacou a necessidade do comprometimento de todos os líderes que têm interesse no recurso gerado pelos Royalties do Petróleo. “É importante que os líderes de outros estados, que têm interesse na questão específica dos royalties, pressionem para que essa pauta seja votada”, defendeu.
Atualmente, a União fica com 40% dos royalties, enquanto Estados têm direito a 22,5% e municípios produtores 30%. Demais Estados e municípios do país compartilham os 7,5% dos royalties restantes.
Com as dificuldades enfrentadas pelas cidades brasileiras, que a cada dia têm mais obrigações e menos recursos para investir, a votação é considerada de urgência pelos municípios. Para muitos políticos, a votação vai além das brigas partidárias e se trata de um tema federativo. É uma riqueza que todos defendem a repartição dos lucros com todos os Estados por entenderem que o Petróleo é um recurso natural sem fronteiras estaduais, sendo de todos os Entes Federativos.
Fonte: Associação Mineira de Municípios
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