Tag Archives: minas gerais

O Projeto de Lei (PL) 735/19, que proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas áreas dos estabelecimentos prisionais estaduais às quais os detentos têm acesso

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou novas regras para aquisição ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (12) trouxe a publicação de duas novas leis que fazem alterações em normas tributárias de Minas Gerais.

O decreto que tinha como objetivo a promoção da alimentação saudável em escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas de Minas Gerais, que tinha passado a vigorar em 07 de junho, foi suspenso.