Governo de Minas lança programa ProMunicípio que destinará R$ 2 bilhões para municípios do Estado
O Governo de Minas Gerais lançou no final da tarde desta quinta-feira (11) o programa ProMunicípio que vai distribuir R$ 2,1 bilhões para todos municípios do Estado. A verba será destinada para ações de infraestrutura viária, de saúde e de educação em todos os municípios do estado.
O programa tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios e, por consequência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Os municípios farão a sua adesão, especialmente na parte de infraestrutura, de acordo com o seu porte, e o governo verá, por exemplo, a possibilidade da aquisição de máquinas ou de obras de infraestrutura nas sedes dos municípios ou também nas chamadas estradas vicinais, que são estradas menores dos municípios. A saúde terá maiores aportes. Haverá investimentos ainda para os impactos da chuva e da seca. Os municípios terão que prestar contas dos gastos ao governo do Estado.
“Todos os municípios vão ser beneficiados. Claro que cada um de acordo com o seu porte, com suas necessidades e com as suas demandas”, explicou o governador Antonio Anastasia. “O nosso objetivo é que seja um recurso relativo ao ano de 2013. Então, vamos apresentar hoje as próximas etapas, os formulários que devem ser preenchidos. Estamos até assinando hoje também um decreto para facilitar e diminuir um pouco essa burocracia, que é própria do dia a dia dos governos, mas com o objetivo de tornar o acesso a esse dinheiro ainda mais fácil para os municípios”, explicou.
Aportes
Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.
O ProMunicípio prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.
O programa também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Além disso, há previsão de aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Serão doados, ainda, mais 250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos.
Para participar do programa, os municípios terão de preencher o formulário no endereço http://www.mg.gov.br/promunicipio, que estará à disposição dos interessados a partir de segunda-feira (15). A adesão poderá ser feita até o dia 15 de maio de 2013.
Pela manhã, o governador concedeu uma entrevista ao Bom Dia Minas explicando como funcionará o programa.
Assista:
Fonte: Guia Muriaé, com informações da Agência Minas
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