13º salário começa a ser pago no fim deste mês; tire suas dúvidas sobre o benefício
Cálculo do benefício leva em conta o tempo de atuação do trabalhador nos últimos 12 meses
No final deste mês, milhões de trabalhadores brasileiros receberão um acréscimo tão esperado em suas rendas: a primeira parcela do 13º salário. Este tradicional benefício trabalhista, assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proporciona um alívio financeiro bem-vindo, especialmente em um contexto de elevados níveis de endividamento e inadimplência.
De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 74,1 milhões de brasileiros têm o potencial de receber o 13º salário este ano.
Aspectos Importantes do 13º Salário:
1. Quem tem direito? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º salário. Esse pagamento extra é proporcional ao tempo de serviço.
2. Como é feito o cálculo? O valor corresponde a um salário extra, considerando que o funcionário tenha trabalhado o ano completo na empresa. Para períodos inferiores a 12 meses, o valor é calculado proporcionalmente.
3. Aposentados e pensionistas também recebem? Sim, aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao benefício, mas o pagamento geralmente ocorre em datas diferentes, sendo que ambas as parcelas já foram pagas no meio deste ano para essa categoria.
4. Como é feito o pagamento? As empresas costumam efetuar o pagamento do 13º salário em duas parcelas. A primeira, equivalente a pelo menos 50% do valor total, deve ser quitada até 30 de novembro. A segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro.
5. Descontos na primeira parcela: Na primeira parcela, o trabalhador recebe o valor bruto, sem descontos. O cálculo pode ser realizado a partir da metade do último salário bruto recebido.
6. Descontos na segunda parcela: Já na segunda parcela, são aplicados os descontos tradicionais, incluindo INSS e Imposto de Renda. As alíquotas do INSS variam de acordo com a faixa salarial.
7. Adiantamento e direitos: Trabalhadores que já receberam adiantamentos do 13º salário durante as férias ou no mês de aniversário só terão direito à segunda parcela.
O 13º salário, além de representar um estímulo financeiro para os trabalhadores, contribui para movimentar a economia, impulsionando o comércio e os setores de serviços no final do ano. A expectativa é que esse benefício traga alívio para as famílias em meio às demandas econômicas e desafios financeiros enfrentados ao longo do ano.
Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia
O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.
O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).
Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Fonte: Guia Muriaé, com informações da GaúchaZH e Agência Brasil
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