Aprovado projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira poderão ser adiantados para segunda-feira.
É o que prevê o projeto de lei nº 389/2016, de autoria do senador Dário Berger (MDB/SC), aprovada nessa terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro) Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho, Dia da Independência, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Natal.
– Nosso objetivo é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços – justifica o senador Dário Berger.
O parlamentar ressalta que tais problemas são agravados quando os feriados ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
– É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem. Trata-se do popularmente conhecido “enforcamento dos dias úteis. Nosso projeto vai preservar os feriados e datas comemorativas, mas manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral – afirma o parlamentar, que acredita que a aprovação do projeto poderá ajudar o país a superar situações de grave crise econômica.
O texto agora segue diretamente para a Câmara dos Deputados e, se confirmado pela Casa, entra em vigor três meses após virar lei.
Fonte: Guia Muriaé
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