Auxílio emergencial terá mais duas parcelas de R$ 600
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (30) que o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela, vai atender cerca de 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por parcela, pago em razão da pandemia da covid-19.
A afirmação foi feita em audiência pública virtual, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19).
A equipe do ministro também confirmou a jornalistas da Globo que o auxílio terá mais duas parcelas de R$ 600 e não mais três parcelas nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Posteriormente, o próprio ministro confirmou a informação das parcelas extras em entrevista ao canal CNN Brasil. Guedes não quis dar detalhes sobre os valores a serem pagos, porque, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro fará o anúncio. Ele adiantou que será por decreto para evitar atrasos.
— Vai ser por decreto. Porque se entrar na Câmara são mais 15, 20 dias; depois sobe para o Senado, volta…. Da mesma forma, queremos que haja cobertura por três meses. É aquele dilema: ou damos um valor muito alto por menos tempo ou colocamos um valor mais baixo e esticamos um pouco. Vamos realmente fazer três meses de cobertura com dois pagamentos num mês. Há solução para esse problema. Se os senhores pararem para pensar um pouquinho, há solução. O objetivo é respeitar o espírito da lei [Lei 13.982, de 2020]: R$ 600 num mês e R$ 600 no outro. Só que conseguiremos uma cobertura de três meses, e os senhores vão ver a solução. Espero que compreendam e nos ajudem — disse o ministro aos parlamentares.
Segundo o ministro, com o pagamento do auxílio emergencial o governo descobriu “38 milhões de invisíveis no Brasil”. “Simplesmente não há registro. Isso vai desde a pessoa humilde, do faxineiro, do vendedor de balas nos sinais de trânsito que a gente encontra – ou encontrava – todo dia”, disse.
“Entre esses invisíveis, 8, 9, 10 milhões são realmente muito pobres. Já os outros 25 a 30 milhões são empreendedores, são trabalhadores por conta própria, é gente que está por aí se virando, ganhando a vida, e que vai ser objeto de um próximo programa nosso, que vai ser o Verde e Amarelo, para darmos dignidade a essas pessoas que lutam em defesa da própria vida, da vida das suas famílias e que estão completamente desassistidas pelo estado”, disse, na audiência virtual.
Programas sociais
No dia 9 deste mês, Guedes havia informado que haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa Renda Brasil, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial.
Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações.
Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.
Fonte: Agência Brasil
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