Caminhoneiros ameaçam nova greve
Condutores pressionam Congresso por votação da MP do Frete e não descartam greve
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória do Frete voltou a aumentar a tensão entre caminhoneiros, governo federal e Congresso Nacional. A proposta, que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e altera regras do transporte rodoviário de cargas, está parada no Senado há três semanas, após aprovação pela Câmara dos Deputados.
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou em entrevista à VEJA, nesta sexta-feira (10), que os caminhoneiros estão mais organizados do que durante a greve de 2018 e preparados para uma eventual nova paralisação.
“Estamos mais organizados do que em 2018”, declarou Chorão, ao comparar o cenário atual com a greve que paralisou o país há oito anos.
Segundo Landim, a mobilização da categoria tem caráter econômico e está ligada principalmente ao alto preço do diesel, ao cumprimento da tabela de frete mínimo e aos custos operacionais enfrentados pelos transportadores autônomos.
Pressão sobre o Senado
A MP do Frete perde a validade em 16 de julho. Caso não seja aprovada até essa data, as mudanças deixam de produzir efeitos e o texto perde eficácia.
Nos bastidores, há a avaliação de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estaria travando a votação, já que a proposta ainda não foi incluída na pauta do plenário. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que o texto seria votado no dia 7, mas a medida não foi apreciada pelos senadores.
Diante do impasse, Chorão voltou a pressionar o governo e o Congresso para que a MP seja votada a tempo. Segundo ele, a categoria poderá entrar em greve caso a proposta não seja aprovada antes do vencimento.
Reivindicações da categoria
Os caminhoneiros defendem que a medida provisória é fundamental para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e impedir pagamentos abaixo da tabela estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Entre os pontos de atenção destacados pela Abrava estão:
- Fiscalização mais rigorosa do piso mínimo do frete;
- Medidas para reduzir os impactos da alta do diesel;
- Garantia de remuneração adequada para os transportadores autônomos;
- Redução dos custos operacionais do setor.
Landim também afirmou que o movimento não possui cunho político, mas busca pressionar por soluções econômicas para o setor de transporte rodoviário de cargas.
Mudanças previstas na MP
Editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação da categoria, a MP do Frete passou por alterações durante a tramitação no Congresso. Entre as mudanças aprovadas na Câmara estão:
- Redução do valor das multas para contratantes que descumprirem o piso mínimo do frete;
- Flexibilização de algumas regras de punição para empresas reincidentes;
- Conversão em advertência de multas aplicadas antes da publicação da futura lei;
- Dispositivo que concede perdão a multas aplicadas em atos realizados em 2022.
O último ponto gerou críticas da oposição e abriu um novo foco de debate durante a tramitação da matéria.
Setores divergentes
Enquanto os caminhoneiros defendem a aprovação da MP, entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores criticam o endurecimento da fiscalização. Segundo esses setores, as novas regras podem aumentar os custos logísticos e gerar insegurança jurídica.
A divergência entre os diferentes setores econômicos é apontada como um dos fatores que dificultam o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Risco de nova paralisação
A declaração de Chorão reacende o debate sobre a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros. A paralisação de 2018 provocou bloqueios em rodovias de diversos estados, desabastecimento de produtos e impactos significativos na economia brasileira.
A Abrava informou que segue acompanhando as negociações e que a decisão sobre uma eventual greve dependerá da avaliação das medidas anunciadas pelo governo, da votação da MP do Frete e da adesão dos caminhoneiros às articulações em andamento.
Fonte: Guia Muriaé
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