Clientes da Oi vão migrar para novas operadoras de acordo com o DDD; veja qual será a sua

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes. Os clientes da Oi que utilizam serviços de celular passarão a responder a novas operadoras (veja abaixo para qual operadora você vai).

O julgamento tinha começou no dia 28 de janeiro. Na ocasião, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a votação não começou. Na sessão do dia 31 de janeiro, Aquino devolveu o processo com ajustes de redação e condicionantes adicionais em relação às medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Moisés Moreira acolheram os ajustes.

Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes. Os compradores terão até 90 dias, renováveis por mais 90, para negociarem um acordo para a manutenção dos serviços móveis prestados pela Oi na Estação Antártica Comandante Ferraz.

Após a aprovação do negócio pela Anatel, a venda da Oi Móvel será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem até 15 de fevereiro para emitir a decisão final.

Desde 2016, a Oi está em recuperação judicial, quando uma companhia negocia dívidas com credores para evitar a falência. Em setembro do ano passado, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou a conclusão do processo até março deste ano.

Em novembro de 2020, a Oi vendeu ativos, como torres e centros de dados, por R$ 30,7 bilhões. A companhia ainda começou a receber os valores, tendo angariado cerca de R$ 1,4 bilhão até o terceiro trimestre do ano passado. A venda da Oi Móvel deve render R$ 15,8 bilhões, e a venda da InfraCo, empresa de infraestrutura óptica, está avaliada em R$ 10,6 bilhões.
Concorrência

Para manter a concorrência na telefonia móvel, o relator do processo sugeriu que as operadoras concorrentes que comprarem o serviço móvel da Oi ofereçam, por preços especiais, os serviços de roaming a prestadoras de pequeno porte; estimulem a exploração do serviço móvel pessoal (SMP) por rede virtual e façam planos de compromissos voluntários para a utilização de faixas do espectro.

As empresas também deverão elaborar um plano especial de comunicação aos clientes, informando o direito de escolha do plano telefônico com consentimento expresso e garantindo o direito à portabilidade a qualquer momento.

Para qual operadora eu vou?

As operadoras dividiram os clientes por região e terão uma série de obrigações com os novos clientes. Atualmente, a Oi conta com 42 milhões de clientes. Com a divisão entre as operadoras, a Claro receberá 11,7 milhões de clientes, a Vivo receberá 10,5 milhões e a Tim 14,5 milhões.

Clientes da Oi vão migrar para novas operadoras de acordo com o DDD; veja qual será a sua

• A Claro ficará os DDDs: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.

• A Vivo ficará os DDDs: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.

• A Tim ficará os DDDs:: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 98 e 99.

Fonte: Agência Brasil

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