CNH Social: saiba como conseguir sua carteira de habilitação gratuita

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Foto: Robert Leal/TJMG

O Programa CNH Social, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os Detrans estaduais, tem como objetivo proporcionar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores de forma gratuita para pessoas de baixa renda.

Essa oportunidade visa não apenas facilitar o acesso à mobilidade, mas também promover a inclusão social e abrir portas para novas oportunid ades de trabalho.

Quem Pode Participar?

Para ter direito à CNH Social, os candidatos precisam preencher alguns requisitos, tais como:

  • Ter renda familiar bruta mensal de até 2 salários mínimos;
  • Ter no mínimo 18 anos de idade;
  • Saber ler e escrever;
  • Residir no estado onde está solicitando a CNH Social.

Além disso, existem categorias específicas de beneficiários do programa, como desempregados, ex-presidiários, estudantes de escolas públicas de baixa renda, portadores de deficiência, vítimas de violência doméstica e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Como Solicitar?

O processo para obter a CNH Social envolve algumas etapas:

  1. Reúna a documentação necessária, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar, certidão de nascimento ou casamento, entre outros documentos específicos de acordo com o estado.
  2. Procure o posto de atendimento do Detran responsável pelo programa CNH Social em seu estado e apresente a documentação necessária.
  3. Aguarde a análise do seu pedido pelo Detran. O prazo de análise pode variar de acordo com o estado.
  4. Se o seu pedido for aprovado, você será agendado para realizar os exames de aptidão física e mental e o exame teórico de trânsito.
  5. Após ser aprovado nos exames, você será agendado para as aulas práticas de direção em uma autoescola credenciada pelo Detran.
  6. Ao concluir todas as etapas com sucesso, você receberá a sua CNH definitiva em casa.

Estados Participantes

Atualmente, 25 estados e o Distrito Federal participam do programa CNH Social, oferecendo essa oportunidade de habilitação gratuita para os cidadãos. No entanto, é importante ressaltar que a disponibilidade de vagas e os critérios de elegibilidade podem variar de acordo com cada estado.

Para conferir os estados que estão ofertando o programa CNH Scoial, acesse a página do Governo Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos-estaduais/solicitar-cnh-social

Para obter informações mais precisas sobre o programa CNH Social, é recomendável consultar o Detran de seu estado. A CNH Social representa uma chance única para milhares de brasileiros de baixa renda conquistarem sua tão sonhada habilitação e ampliarem suas perspectivas de futuro.

A CNH Social só é válida para a primeira CNH?

Muito se fala sobre a CNH Social, um programa que visa facilitar o acesso à carteira de motorista para pessoas de baixa renda. No entanto, há certos mitos e verdades que precisam ser esclarecidos, especialmente em relação à validade do benefício.

Uma das principais dúvidas que surgem é se a CNH Social é válida apenas para a primeira habilitação. A resposta é sim. Os programas de CNH Social contemplam apenas cidadãos que nunca emitiram o documento antes. Isso significa que não são aceitas inscrições de pessoas que já possuem CNH, mesmo que ela esteja vencida ou cassada.

Dessa forma, a obtenção da CNH Social segue o mesmo processo do tradicional, com a primeira via do documento sendo emitida como provisória e com validade de 12 meses. Após esse período, a renovação da carteira de motorista passa a ser responsabilidade do cidadão. Os custos para essa renovação giram em torno de R$ 120 para a emissão da via e mais R$ 260 para a realização dos exames necessários.

É importante ressaltar também que o projeto de CNH gratuita pode conceder o benefício àqueles que desejam adicionar uma categoria.

Caminhoneiro relata mudança de vida por meio do Programa CNH Social

Em todo o Brasil, o programa CNH Social tem sido um instrumento poderoso para promover inclusão, cidadania e geração de empregos para aqueles que mais precisam. No estado do Acre, não é diferente. Sob a gestão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mais 5 mil pessoas serão contempladas neste ano, em um novo processo seletivo que será publicado nos próximos meses. Até o fim de 2026, a estimativa é que 22 mil pessoas tenham a oportunidade de conquistar sua habilitação por meio deste programa.

Um desses beneficiados é Abraão Nascimento de Lima, um caminhoneiro morador da zona rural de Brasileia. Desde a infância, Abraão sonhava em seguir os passos de seu pai e se tornar um motorista de caminhão. No entanto, os altos custos para mudar sua CNH para a categoria D eram um obstáculo significativo para a realização desse sonho.

“Desde menino, eu via meu pai e os outros adultos nos caminhões, já que na zona rural a gente precisa demais para carregar gado, escoar a produção e ter o sustento da família. Então, eu cresci já com o sonho e a necessidade, mas era muito caro e sempre que eu ia lá na autoescola perguntar, ficava mais caro”, relata Nascimento.

Em 2023, a vida de Abraão mudou quando ele se inscreveu no Programa CNH Social. Este programa oferece oportunidades para pessoas de baixa renda obterem sua primeira habilitação, assim como mudar ou adicionar categorias de forma totalmente gratuita. Abraão foi um dos cinco mil candidatos selecionados.

“Fiquei muito feliz. Foi um processo rápido, sem burocracia e em mais ou menos um mês eu já concluí e passei no teste, e pude começar a trabalhar dentro da lei”, compartilha.

Atualmente, Abraão sustenta sua família por meio dos trabalhos de frete que realiza. Com a CNH de categoria D em mãos, ele vê novas oportunidades se abrindo.

“O motorista de caminhão ganha um pouco mais e, agora, com a CNH de categoria D, tem outras portas se abrindo. Fica melhor para sustentar a família, tudo favorável”, enfatiza.

O Programa CNH Social continua sendo um catalisador de esperança e oportunidade para muitos, como Abraão, que buscam uma vida melhor e mais próspera no Acre e em todo o país.

Fonte: Guia Muriaé

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