Confira seis lugares onde tem dinheiro esquecido e saiba como resgatar

Foto: Vergani Fotografia/Adobe Stock
Em especial em tempos de crise, quando qualquer real a mais faz diferença no bolso, é preciso ficar atento a possíveis valores esquecidos em pelo menos seis locais e saber como pedir o resgate.

Além do ‘dinheiro esquecido’ nos bancos, os trabalhadores e trabalhadores têm dinheiro esquecido no Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), restituição do Imposto de Renda, valores referentes a revisões de aposentados e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até loterias.

Confira como saber se você tem dinheiro esquecido e como pedir o resgate em seis lugares:

1 – Dinheiro esquecido nos bancos

Em janeiro deste ano, o Banco Central (BC) anunciou que havia cerca de R$ 8 bilhões esquecidos em contas correntes antigas de clientes pessoa física e empresas das instituições financeiras do país. Em fevereiro, o BC lançou um site – Sistema de Valores a Receber (SRV) – para os clientes checarem se têm dinheiro esquecido e pedirem o resgate.

No total, 28 milhões de brasileiros – 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas – têm dinheiro esquecido e poderão saber o valor e solicitar o saque no mesmo site na primeira rodada de liberação dos recursos, que começa no dia 7 de março.

Se não houver nenhum saldo, a consulta poderá ser feita novamente a partir do mês de maio, quando o BC liberará a segunda fase dos pagamentos.

2 – Pis/Pasep

Os valores esquecidos em cotas do PIS e do Pasep ou não pagos por erros de dados enviados por empresas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), somam de R$ 50,4 bilhões.

Somente no PIS são R$ 23,5 bilhões, dinheiro que é de direito de mais de 10,6 milhões de brasileiras e brasileiros que trabalharam com carteira assinada de 1974 a 1988.

Além das cotas, o prazo para pagamento do abono do PIS referente ao ano base de 2020 vai até o dia 31 de março e cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito.

A regra determina que quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal de até dos salários mínimos (R$ 2.424) têm direito a um salário mínimo (R$ 1.212). No entanto, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados. A conta a ser feita é dividir o valor do salário mínimo por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Assim, se o trabalhador trabalhou um mês, receberá, 1/12 do salário (R$ 101). Se trabalhou dois meses, 2/12 (R$ 202) e, assim, sucessivamente

Ainda sobre o abono, mais de 320 mil trabalhadores ainda têm direito a receber o valor referente ao ano base de 2019. O calendário também segue de acordo com a data de nascimento e vai até o dia 31 de março.

3 – FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é outra ‘fonte’ de recursos a que o trabalhador tem direito e, ás vezes, nem sabe. Há várias situações em que é possível ter dinheiro esquecido neste caso:

– Contas inativas: há R$ 18,9 bilhões em cerca de 90 mil dessas contas que podem ser sacados.

– Desempregados: trabalhadores sem emprego com carteira assinada há pelo menos três anos também têm direito a sacar saldos de contas vinculadas. Para isso é necessário fazer o pedido de saque nas agências da Caixa, no mês de aniversário do trabalhador, com RG, número do PIS e carteira de trabalho.

– Saque aniversário: em vigor desde 2020, este tipo de saque permite ao trabalhador retirar parte de seu FGTS de contas ativas ou inativas, todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador. É importante ter em mente que em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que aderir ao programa não poderá sacar o saldo do fundo. Receberá somente a multa de 40%. O saldo somente poderá ser utilizado de outras formas como em casos de doenças, aquisição da casa própria e aposentadoria.

4 – Imposto de Renda

A restituição do IR começará a ser paga em 31 de maio. Serão cinco lotes. As datas seguintes são nos dias 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Mas, claro, antes disso vem a etapa da declaração do imposto. Este ano, o prazo para começar a declarar começa em 7 de março quando o Programa Gerados da Declaração estará disponível nas plataformas para download. O prazo final para declaração será 29 de abril.

Porém, sobre as declarações dos anos anteriores, há o caso de cerca de 600 mil contribuintes que caíram na malha fina, retificaram as declarações e ainda não receberam a restituição.

Para este caso é preciso consultar os lotes residuais de restituições, que são liberados uma vez por mês. A consulta é feita no site da Receita Federal.

5 – INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pediram revisão de seus benefícios podem já ter direito a receber e ainda não sabem. Para consultar é necessário acessar o site do Tribunal Federal de sua região.

Para estes casos, valores de 60 salários mínimos são pagos pelo próprio INSS, depositados em contas judiciais. Para os valores acima de 60 salários, a dívida se transforma em precatórios, que são dividas da União que dependem de inclusão no orçamento do ano seguinte. O mais indicado é manter contato com o advogado responsável pela ação.

Há ainda cerca de 11 mil segurados receberam benefício por incapacidade entre 2002 e 2009 e já poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. São trabalhadores que tiveram o benefício calculado feito de forma errada pelo INSS. A partir do fim de abril, a consulta já poderá ser feita pelo MeuINSS, na internet ou aplicativo de celular pelo telefone 135.

Para consultar é preciso, após fazer login no sistema com os dados pessoais, clicar em Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.

6 – Loterias

É muito comum jogar na loteria e acompanhar as notícias na mídia, sem conferir o resultado. Exemplo: se foi noticiado que “apostador de tal estado acertou as seis dezenas da megassena” e você sabe que não foi o ganhador por estar em outra localidade, você ‘deixa pra lá’ a conferência.

Ou seja, apostadores podem ter ganhado algum prêmio, ainda que pequeno. Os valores ficam disponíveis por 90 dias. Após esse prazo. Se não for retirado, o valor é revertido ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Somente no ano passado, cerca de R$ 586 milhões de reais não foram resgatados pelos apostadores. Neste montante inclui-se o emblemático caso da apostadora da megassena da virada de 2020/2021 que ganhou R$ 162 milhões e não resgatou.

De acordo com informações do G1 e do Procon, a mulher, de 65 anos, chegou a reclamar o prêmio no dia 31 de março do ano passado, data limite para resgate, mas voltou para casa por não portar o bilhete, neste caso, eletrônico, já que a aposta havia sido feita pela internet.

Dez dias depois, ela foi ao Procon e alegou que por ter epilepsia, sofre com lapsos de memória e confusão mental e perdeu o prazo.

Em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios das diversas loterias foram deixados para trás.

Fonte: CUT

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