Conta de luz já ficará mais cara neste mês dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Aneel discute revisão do valor da energia elétrica no Amapá

Após um incêndio em uma subestação afetar o fornecimento de energia elétrica em 13 das 16 cidades do Amapá, impondo 21 dias de restrições no abastecimento, restabelecido hoje (24), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda reduzir o valor da tarifa cobrada dos consumidores.

Contratualmente, a agência reguladora tem até o próximo dia 30 para anunciar o percentual de reajuste tarifário anual. A discussão do assunto estava pautada para ocorrer durante a reunião extraordinária que a diretoria da Aneel realizou esta manhã, mas acabou não acontecendo porque o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, pediu mais tempo para analisar o tema.

“Entendi que este era o encaminhamento mais recomendado”, disse Feitosa ao justificar seu pedido para que a proposta de suspensão do processo de reajuste tarifário e de prorrogação das tarifas em vigor não fosse votada hoje. “Entendo que devemos causar a menor perturbação possível no já tumultuado desafio do restabelecimento total e seguro do serviço de energia elétrica”, acrescentou Feitosa, se comprometendo a “aprofundar a discussão” ao longo desta semana.

“Obedecendo a todas as regras tarifárias e regulamentos da agência, avaliaremos a possibilidade de, ao processar o reajuste tarifário, obter, em média, uma suave redução das tarifas”, assegurou o diretor-relator, garantindo que levará em consideração as necessidades operacionais da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), estatal amapaense responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o estado. Feitosa mencionou que, antes de decidir pedir um novo prazo para apresentar seu voto, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria manifestado sua preocupação com a situação.

Anunciada a retirada de pauta do item e o consequente adiamento da decisão, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou a necessidade de rapidez na resolução do assunto. Também para Pepitone, há grandes chances de que, cumpridos os itens do processo tarifário, a agência reguladora autorize uma diminuição dos valores cobrados dos consumidores amapaenses pelo serviço.

“Diante das regras que seguimos, há um forte indício de que o cenário, no Amapá, é de redução tarifária”, comentou Pepitone. “E sem nenhuma alquimia. Seguindo as regras que esta agência já pratica. Seguindo a tecnicidade, os pareceres da Procuradoria jurídica e as manifestações de nossas superintendências técnicas”, concluiu o diretor-geral, sem estabelecer prazo para que o assunto volte à pauta – fato que levou a diretora Elisa Bastos a fazer uma observação.

“Gostaria de reforçar [a importância de] que este processo siga o rito, cumpra os prazos. Tenho esta preocupação, mesmo que concordando com os diretores [Feitosa e Pepitone], pois acredito que ele voltará o quanto antes à pauta para trazermos, à população, boas notícias de redução tarifária”, comentou Elisa.

De acordo com o ranking do valor das tarifas residenciais cobradas em todo o país, a CEA ocupa a 76ª posição entre 101 concessionárias e permissionárias do sistema elétrico.

Fonte: Agência Brasil


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