Dia 3 de março é feriado? Saiba mais sobre a data
Nesta segunda-feira (3), cidades brasileiras celebram datas que, embora não integrem o calendário nacional de feriados, marcam importantes momentos de comemoração municipal.
De acordo com a Lei 9.093/1995, os Estados podem instituir feriados estaduais para celebrar suas datas emblemáticas, enquanto os municípios têm a competência de criar até quatro feriados locais – incluindo a Sexta-Feira Santa.
Carnaval e o Conceito de Ponto Facultativo
Embora o Carnaval seja festejado por todo o país entre sábado (1°) e terça-feira (4) de 2025, ele não consta como feriado oficial em âmbito nacional, sendo considerado ponto facultativo. Isso significa que o funcionamento de empresas e órgãos públicos fica a critério de cada entidade, podendo ser adotadas diferentes políticas de folga.
Por exemplo, o decreto 57.973/2025, no Rio Grande do Sul, decretou que segunda (3) e terça-feira (4) de Carnaval terão funcionamento facultativo, e a Prefeitura de Porto Alegre estendeu essa medida até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas (5).
Feriado x Ponto Facultativo: Entenda as Diferenças
A distinção entre feriado e ponto facultativo é uma dúvida recorrente. Os feriados são datas oficialmente reconhecidas por lei e, normalmente, implicam a suspensão de atividades laborais e comerciais, com direito a compensação financeira para quem trabalha nessas datas. Em contraste, o ponto facultativo se trata de um dia em que não há obrigatoriedade de trabalho, mas a decisão de abrir ou não as atividades é tomada por cada empregador.
Calendário Nacional de Feriados em 2025
Para facilitar o planejamento, confira alguns dos principais feriados nacionais previstos para 2025:
- 1º de janeiro (Quinta-feira): Confraternização Universal
- 18 de abril (Sexta-feira): Paixão de Cristo
- 21 de abril (Segunda-feira): Tiradentes
- 1º de maio (Quinta-feira): Dia do Trabalhador
- 7 de setembro (Domingo): Dia da Independência
- 12 de outubro (Domingo): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (Domingo): Dia de Finados
- 15 de novembro (Sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (Quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (Quinta-feira): Natal
Aspectos Trabalhistas
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a folga em feriados nacionais e religiosos, bem como aos domingos, assegurando períodos de descanso e lazer aos trabalhadores.
Contudo, a flexibilização dessa regra tem se expandido por meio de acordos entre sindicatos e empresas, o que pode alterar o funcionamento nessas datas. Por isso, é importante que os trabalhadores estejam atentos às disposições firmadas por seus respectivos sindicatos.
Com as variadas celebrações e ajustes no calendário, a segunda-feira (3) representa para muitas cidades um dia especial, repleto de tradições locais e, ao mesmo tempo, de esclarecimentos sobre as práticas de folga e funcionamento de serviços públicos e privados.
Fonte: Guia Muriaé, com informações da GZH
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