INSS vai pagar R$ 1,4 bilhão a aposentados
Pensionistas e aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 4,77%
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) enfrentará um aumento significativo nos gastos em 2025, com despesas adicionais de R$ 1,4 bilhão acima do previsto no Orçamento, conforme alerta o ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim.
O motivo principal é o reajuste dos benefícios previdenciários, pressionado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que ficou em 4,77% , superior à estimativa de 4,40% utilizada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Impacto do INPC no Reajuste
O INPC , índice oficial utilizado para corrigir os benefícios previdenciários acima do salário mínimo, teve um aumento maior do que o esperado, impactando diretamente as projeções financeiras do governo. De acordo com Leonardo Rolim:
“Os benefícios que são acima do salário mínimo são corrigidos pelo INPC. E isso representa, da despesa do regime federal, algo na casa de 56,3%. Então, a correção desses benefícios vai ser num valor maior e isso vai dar um gasto adicional de R$ 1,4 bilhão.”
O especialista destaca que o impacto ocorre porque cerca de 56,3% das despesas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) estão vinculadas ao INPC. Com o índice mais alto, o reajuste dos benefícios será maior, aumentando os custos operacionais do INSS.
Outros Gastos Subestimados
Além do reajuste dos benefícios, outros gastos do INSS foram subestimados no orçamento, como as despesas com Requisições de Pequeno Valor (RPVs) . Essas requisições judiciais obrigam o INSS a pagar dívidas reconhecidas pela Justiça que não ultrapassem 60 salários mínimos .
Rolim aponta que o valor destinado às RPVs na proposta orçamentária de 2025 está abaixo do gasto real de anos anteriores:
“A despesa com RPV, que está no projeto de lei orçamentária para esse ano, está menor que o que foi gasto no ano passado, o que é muito pouco provável, até porque todo ano, ao contrário, vem crescendo acima da média dos demais benefícios administrativos.”
Essa subestimação pode gerar pressão adicional sobre o orçamento do INSS, ampliando ainda mais o déficit financeiro.
Teto do INSS em 2025
Com base no INPC de 2024, o teto das aposentadorias do INSS será reajustado para R$ 8.157,40 em 2025, contra os atuais R$ 7.786,01 . Esse valor representa o limite máximo que os segurados podem receber mensalmente como benefício previdenciário.
O reajuste também se aplicará aos segurados que recebem benefícios acima do salário mínimo, com um aumento de 4,77% a partir de fevereiro de 2025. Para quem começou a receber aposentadoria após 1º de fevereiro de 2024, o reajuste será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.
Desafios para o Orçamento do INSS
O aumento das despesas previdenciárias reflete uma tendência preocupante: a dificuldade de prever com precisão os gastos do INSS devido à volatilidade dos índices inflacionários e ao crescimento das demandas judiciais. Isso coloca pressão sobre o governo para ajustar o orçamento e garantir recursos suficientes para cobrir os compromissos previdenciários.
Rolim ressalta que esses problemas evidenciam a necessidade de revisar as projeções orçamentárias e adotar medidas para melhorar a gestão financeira do INSS. Sem ajustes adequados, o risco de déficits crescentes e impactos negativos sobre os cofres públicos aumenta significativamente.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Globo
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