Nova regra para renovar a CNH gera preocupação aos motoristas

Recentemente, uma proposta de lei tem gerado discussões e preocupações entre os motoristas brasileiros. O Projeto de Lei nº 98/2015, aprovado no Senado Federal em agosto, propõe a inclusão obrigatória de exames psicológicos durante o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Embora a medida seja apresentada como um avanço na busca por estradas mais seguras, sua implementação ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e posterior sanção presidencial.

A proposta tem como objetivo central aprimorar a segurança viária e promover uma maior conscientização dos condutores em relação à sua responsabilidade nas vias públicas. A ideia é que o teste psicológico seja realizado por todos os motoristas, independentemente do tipo de CNH que possuam, durante o processo de renovação. Até o momento, esse tipo de exame era exigido apenas para os motoristas que estavam obtendo sua primeira habilitação.

O exame psicológico busca avaliar a capacidade do condutor de lidar com situações complexas do trânsito, verificando habilidades como concentração, pensamento lógico, atenção, memória, reação rápida e habilidades de direção segura. Essa avaliação será conduzida por examinadores de trânsito e psicólogos, em clínicas autorizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A proposta visa também promover a conscientização sobre a importância da saúde mental dos motoristas. A ideia é garantir que os condutores estejam mentalmente preparados para enfrentar os desafios do trânsito com responsabilidade, minimizando riscos de acidentes e comportamentos imprudentes.

A iniciativa, caso se torne lei, exigirá que os motoristas agendem e realizem o teste por conta própria, o que deve ocorrer durante o processo de renovação da CNH. A expectativa é que essa medida contribua para um trânsito mais seguro, com redução de acidentes e comportamentos de risco nas vias.

No entanto, é importante lembrar que as regras para a renovação da CNH variam conforme a idade do condutor. Para aqueles com menos de 50 anos, a CNH é válida por dez anos. Entre 50 e 70 anos, a renovação é a cada cinco anos, e acima de 70 anos, a renovação ocorre a cada três anos. Além disso, a proposta de teste psicológico se aplica a novas CNHs emitidas após a mudança na lei ocorrida em outubro de 2020.

A discussão em torno da proposta reflete a busca contínua por medidas que promovam maior segurança no trânsito, levantando questionamentos sobre a eficácia do teste psicológico na renovação da CNH e seu impacto na conscientização dos motoristas. Com o tema ainda em análise na Câmara dos Deputados, a discussão permanece aberta, envolvendo debates sobre segurança, responsabilidade e saúde mental nas estradas brasileiras.

Fonte: Guia Muriaé