Juiz natural de Muriaé bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para combate ao coronavírus

Nascido em Muriaé, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, autorizou nessa terça-feira (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.

No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.

Magistrado mandou indenizar caseiro no caso Palocci e suspendeu posse de Lula na Casa Civil

Em 2010, em outro caso de grande repercussão nacional, Itagiba condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais por quebra do sigilo bancário em 2006, depois de acusar Antonio Palocci de frequentar a mansão da qual era caseiro, juntamente com lobistas e garotas de programa.

Já em 2016, o juiz muriaeense suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Lula tomou posse durante cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília. Itagiba deferiu uma liminar de um advogado.

Fonte: Guia Muriaé, com informações da Agência Brasil