Muriaeense será indenizado após comprar pela internet e não receber produto

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa B2W Companhia Global de Varejo, fusão entre as Americanas.com e o Submarino, a indenizar um consumidor de Muriaé que não recebeu um produto comprado pela internet. Ele vai receber de volta R$ 2.222,15 que havia pago, mais R$ 5 mil por danos morais.

Em setembro de 2012, o consumidor comprou um ar condicionado no site Submarino e pagou pelo produto. Entretanto, ele não foi entregue, decorridos mais de três meses da compra. Por diversas vezes o consumidor tentou resolver amigavelmente o impasse, porém sem sucesso. Procurou, assim, o Judiciário e o juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3ª Vara Cível de Muriaé, acolheu os pedidos, motivo pelo qual a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça. Ela alegou que o produto foi encaminhado em tempo para a transportadora, que foi a responsável pelo seu extravio. Segundo afirma, tentou prontamente resolver a questão, mas o produto havia se esgotado. Afirma ainda que sempre deixou o valor pago à disposição do cliente.

A desembargadora Mariângela Meyer, relatora do recurso, entretanto, confirmou a sentença. Segundo a magistrada, “a não entrega dos produtos devidamente quitados pelo consumidor e os transtornos experimentados por ele em razão de ter ficado privado do uso do produto adquirido, sem saber sequer se lhe seria devolvido o valor pago, ensejam reparação por danos morais”, concluiu.

Fonte: Guia Muriaé, com informações de O Tempo / Foto: Divulgação/TJMG

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