Observatório Social de Muriaé está em fase de criação
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O Observatório Social do Brasil, que tem como principal objetivo a participação cidadã no controle social das contas e investimentos públicos municipais, está em fase de criação em Muriaé.
O primeiro Observatório Social nasceu em Maringá (PR), depois de constatados desvios de verbas públicas na prefeitura. Desde então, a instituição ganhou força e espalhou-se país afora. Hoje ele apresenta excelentes resultados em 103 municípios de 20 estados. Também ganhou o Prêmio de Melhor Tecnologia Social da América Latina e Caribe, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa de criar o Observatório Social de Muriaé partiu do jornalista e advogado Renato Sigiliano e do funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal Adalton Pereira.
“As ações do Observatório Social do Brasil estão calcadas no controle social das contas públicas, na qualidade dos investimentos públicos e na educação para a participação cidadã. Assim, por exemplo, uma das funções dos Observadores é acompanhar o processo licitatório desde a divulgação dos editais, passando pela análise dos participantes, até a entrega dos produtos ou serviços à administração pública. Este simples acompanhamento já inibe consideravelmente eventuais desvios do dinheiro público”, explica Renato.
A metodologia utilizada pelos Observadores está pronta e sendo praticada com muito êxito, contribuindo para a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos nos municípios. “Não é preciso inventar, apenas copiar e adaptar. O Observatório Social do Brasil funciona hoje em sistema de franquia, colocando sua tecnologia social a serviço do controle e eficiência nos investimentos públicos”, acrescenta Renato.
A criação e funcionamento de um Observatório Social exige a construção de parcerias. Até o momento, oito instituições, inclusive a Receita Federal e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFET), já indicaram apoio à criação em Muriaé. Outras seis instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil em Muriaé e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiros do Observatório Social em várias cidades, devem anunciar o seu apoio em breve. No facebook, a página do Observatório Social de Muriaé já conta com quase 500 seguidores. Também vários empresários já entenderam a importância Observatório Social de Muriaé e apoiam o projeto.
A função dos Observadores não é fiscalizar, mas exercer o controle social e denunciar aos órgãos competentes, quase sempre parceiros, eventuais descumprimentos da lei ou erros nas contas públicas do município. Outra função do Observatório Social é a educação cidadã, buscando envolver a população nos processos decisórios sobre aplicação dos recursos públicos. “Muita gente ainda acredita que a única função do eleitor é ir às urnas e votar. A realidade está mostrando que não é bem assim. A população precisa exercer o seu legítimo papel na administração pública, influir nos processos que decidem o presente e o futuro da cidade”, diz Renato.
A verdadeira vocação do Observatório Social é a parceria, não o confronto, com a administração pública. Em Blumenau (SC), por exemplo, o prefeito Napoleão Bernardes, assim que tomou posse, depois de receber 75% dos votos, chamou os Observadores para acompanhar as contas públicas de perto. Perguntado numa entrevista se não tinha medo que descobrissem algo errado, Napoleão disparou: “Se houver alguma coisa errada nas contas públicas de Blumenau, quero mais que o Observatório Social descubra para que eu possa consertar”. Em apenas dois anos de mandato, ele cumpriu as metas visando a transparência nos gastos públicos que prometera durante a campanha eleitoral para os quatro anos de mandato. “Já que cumprimos as 16 metas com dois anos, então criamos mais 16 até o final do mandato”, desafia o prefeito. Ele foi um dos palestrantes do 6º Encontro Nacional do Observatório Social do Brasil, realizado em março, em Brasília. Hoje a sala de licitação de Blumenau é de vidro e as concorrências são transmitidas pela prefeitura em canal na internet, ao vivo. Outra ação de Napoleão foi o rastreamento de toda a frota dos veículos da prefeitura. “Isto gerou uma economia de 30% no valor do seguro dos veículos. Sem falar da economia de combustível. Agradeço imensamente ao Observatório Social de Blumenau por todas estas conquistas da população”, saúda o prefeito Napoleão.
Fonte: OSM
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