Muriaé faz pontuação histórica em relação ao ICMS Patrimônio Cultural
Muriaé obteve no ano de 2019 (exercício 2021) a pontuação de 14,65 em relação ao ICMS Patrimônio Cultural estabelecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).
A nota é a maior já obtida pelo município em todos os tempos e reflete o trabalho incansável da Fundarte em, a cada ano, buscar o melhor para o município.
Composta de uma equipe multidisciplinar que compreende arquitetos, historiador e museólogo o município tem que seguir as regras estabelecidas na deliberação normativa em vigor e documentar todas as atividades desenvolvidas no ano base com comprovantes diversos, declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, fotografias e filmagens, que serão apresentadas ao IEPHA para apreciação.
Neste sentido a Fundação de Cultura e Artes da Prefeitura de Muriaé, por seu trabalho de excelência, se qualificou como a cidade mais bem pontuada da Zona da Mata Mineira.
Afinal o que é ICMS Patrimônio Cultural?
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Fonte: FUNDARTE
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A Família Barreto proprietária e eu, gestor do bem tombado ESCOLA SÃO PAULO parabenizamos a FUNDARTE por esta conquista, fruto do insesante trabalho em prol da preservação e conservação dos bens culturais de Muriaé.