Inscrições abertas para Casamento Comunitário em Muriaé
O Casamento Comunitário da FAMINAS de Muriaé está com as inscrições abertas para a sua 5ª edição.
Iniciativa da FAMINAS, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Muriaé e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade, o Casamento Comunitário é uma oportunidade para casais que desejam formalizar a união, mas não têm condições de arcar com as despesas do casamento civil.
COMO SE INSCREVER?
Os interessados podem se dirigir ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FAMINAS até o dia 28 de fevereiro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, na Rua Coronel Domiciano, 12, 2º andar – Centro.
PRÉ-REQUISITOS
Para participar, os casais devem ter mais de 18 anos, ter renda familiar de até dois salários-mínimos, além de viver em união estável, de fato, há mais de um ano. É necessário, ainda, apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
– Cópia dos documentos de identidade e CPF do casal (os documentos originais devem ser apresentados para conferência);
– Cópia do comprovante de residência atualizado;
– Comprovante de renda;
– Cópia da certidão de nascimento dos filhos em comum, caso haja;
– Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas, que não poderão ser parentes do casal;
– Para quem possui estado civil solteiro, é preciso apresentar certidão de nascimento original, expedida há menos de 90 dias;
– Divorciados devem estar com a certidão de casamento original, com divórcio averbado, expedida há menos de 90 dias;
– Viúvos devem apresentar a certidão atualizada do casamento anterior e certidão de óbito original do cônjuge falecido.
MAIS DE 500 CASAIS JÁ CONTEMPLADOS
O projeto foi iniciado em 2021, com o objetivo de realizar sonhos, promover a inclusão social e contribuir com o pleno exercício da cidadania, e, até hoje, mais de 500 uniões já foram oficializadas.
Os estudantes do curso de Direito da FAMINAS participam ativamente da iniciativa, sob a supervisão dos professores, garantindo uma experiência única e grandes avanços para a vida acadêmica e profissional.
Para a entrega da certidão, os contemplados pelo projeto são convidados para a Cerimônia do Casamento Comunitário. A hora do tão esperado “sim” é sempre marcada por muita emoção pelos casais, inclusive com a possibilidade de levar seus familiares para compartilhar do momento tão esperado.
Fonte: FAMINAS
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