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TRE-MG cumpre o Calendário Eleitoral e zera os recursos de candidaturas

TRE-MG cumpre o Calendário Eleitoral e zera os recursos de candidaturas




Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgaram, nesta quinta-feira (23), todos os recursos de registro de candidatura que deram entrada no órgão até a tarde de ontem, referente às eleições 2012. Foram mais de dez horas de sessão plenária no último dia do prazo para garantir o julgamento dos 556 processos restantes. Desde 25 de julho, foram julgados 2.570 recursos, a maioria de candidatos que tiveram o registro negado em primeira instância.

Ao final da sessão, que se encerrou às 23h20, o presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, agradeceu “o esforço dos servidores e colegas da Corte e a compreensão dos advogados para que o prazo fosse cumprido”. E disse, com ênfase: “Não há mais recursos neste Tribunal a serem julgados com relação ao registro de candidatos. Cumprimos o Calendário Eleitoral”. Participaram do mutirão de julgamentos, que teve inclusive sessões extraordinárias, os sete juízes que compõem a Corte Eleitoral, com a participação do procurador regional eleitoral.

A cada eleição, o número de recursos referentes ao registro de candidaturas vem crescendo. Nas eleições municipais de 2008, até o mês de agosto, deram entrada no Tribunal cerca de 2.400 recursos, nas de 2004 foram 1.190 e nas eleições de 2000 foram 900 recursos.

De acordo com o Calendário Eleitoral, o dia 23 de agosto foi o último dia para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos fossem julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas respectivas decisões. Mas, ainda é possível que sejam julgados alguns casos de recursos de registro que ainda podem chegar ao TRE, provenientes das zonas eleitorais, principalmente devido às substituições mais recentes de candidatos. Os candidatos indeferidos, que estiverem sub-judice, inclusive devido a eventuais recursos ao TSE, podem continuar fazendo as campanhas e constarão da urna eletrônica.

Fonte: TRE-MG

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