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Jucélia Baesso pode retornar ao cargo em Santana de Cataguases por força de liminar

Prefeita Jucélia Baesso

A prefeita Jucélia Baesso, destituída do cargo em Santana de Cataguases recentemente, por determinação da Justiça Eleitoral, teve nos últimos dias, notícias animadoras oriundas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Seus advogados conseguiram separar os processos, ficando um para o ex-prefeito Edgar Xavier de Souza e outro para Jucélia e seu vice, José Eduardo Lima (Zé do Jandir). A prefeita também ganhou o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e vai entrar com um pedido de liminar para reassumir o cargo enquanto aguarda a decisão final daquela corte.




Solicitar a separação dos réus no processo criando um para cada envolvido ou, no caso específico de Santana de Cataguases, dois processos para três réus, é uma alternativa comum no meio jurídico. Neste caso, a justiça aceitou que Edgar Xavier seja julgado separadamente dos demais (Jucélia e Zé do Jandir). Advogados consultados pelo Site do Marcelo Lopes disseram que esta atitude pode beneficiar Jucélia e seu vice, uma vez que não há prova concreta de abuso de poder econômico por parte de Jucélia nem de Zé do Jandir, mas sim a acusação de que teriam sido beneficiados por tal prática.

Em outra ação, os advogados de Jucélia, Edgar e Zé do Jandir, entraram com um agravo de instrumento junto ao TRE-MG pedindo a reforma da decisão, ou seja, um novo julgamento que será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi deferido pelo presidente do TRE-MG, Desembargador Antônio Carlos Cruvinel. Nesta quarta-feira, 15, os advogados da autora da ação, a ex-candidata a vereadora Maria Ivonete Marquesine de Castro, juntaram ao processo as contrarrazões ao recurso, o que equivale dizer, os motivos pelos quais os ministros do TSE não devem mudar a decisão da Justiça Eleitoral de Minas. Agora, os advogados de Jucélia e Zé do Jandir, deverão entrar com o pedido de liminar junto ao TSE para que a prefeita e seu vice retornem ao cargo até o julgamento final do processo.

As informações foram confirmadas pelo Secretário Municipal de Fazenda e Administração da prefeitura de Santana de Cataguases, Antônio Carlos Cançado Milani. Jucélia Baesso não retornou as ligações feitas pela reportagem.




Fonte: Marcelo Lopes




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