MG: Justiça faz mutirão virtual de reconhecimento de paternidade

O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte, serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vai realizar o primeiro evento virtual para incluir o nome de mães e pais na certidão de nascimento dos filhos.

As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (2/8) e terminam no fim do mês (31/8). Para participar, mães e filhos devem enviar os documentos para a Justiça oficializar o procedimento de reconhecimento. O CRP é um projeto vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e coordenado pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O 1º Mutirão Virtual do CRP vai ser realizado em um único dia, em 7 de outubro deste ano. Pode participar toda pessoa menor ou maior de idade que não tenha o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento e seja moradora ou tenha o registro de nascimento em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

É preciso apresentar alguns documentos para fazer a inscrição. Se o filho for menor de idade, tem que enviar cópia de sua própria certidão de nascimento e também cópia da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de endereço da mãe e do suposto pai.

Para os filhos que desejam o reconhecimento e já são maiores de 18 anos, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço do filho e do suposto pai, além de certidão de nascimento e de casamento do filho, se for casado. Nesse caso, é necessário apresentar as duas certidões.

Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição online no site https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/formularios/formulario-crp-itinerante.htm e encaminhar a documentação para o e-mail [email protected]. Após analisados todos os dados, o inscrito vai receber em seu e-mail a confirmação da inscrição e o link de acesso à sala de audiência virtual.

No mutirão virtual, não haverá atendimento de casos de pai falecido. Nessas situações, os filhos podem procurar diretamente o CRP pelos telefones (31) 3330-4365 ou 3330-4366, para agendar horário.

Fonte: TJMG