MPMG e UFJF firmam Termo de Cooperação Técnica na área de resíduos sólidos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, com interveniência da Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce e da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, e a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Campus Governador Valadares, firmaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 038/2021, visando a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, para além do repensar hábitos de consumo e de descarte de produtos, e recusa de produtos prejudiciais ao meio ambiente.
O TCT permitirá a articulação permanente entre o MPMG e a Universidade Federal de Juiz de Fora para promover a destinação adequada de resíduos sólidos, a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e a implementação de fóruns locais em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
A UFJF/GV participará das atividades propostas no TCT por meio do Programa Ambiente-se e todos os Projetos de Extensão e Pesquisa a ele vinculados.
O MPMG e a Universidade já estão elaborando plano de trabalho, de modo conjunto e cooperativo, que prevê ações como: apoio e integração para realização do IV Senesde (Seminário Nacional de Economia Solidária, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambinetal); atualização do conteúdo da cartilha “O Catador é Legal”; coleta e formação de banco de dados sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico e sobre as associações de catadores de municípios da região; elaboração e realização de nova orientação (passo-a-passo) aos administradores municipais acerca da temática da gestão de resíduos sólidos; divulgação de campanhas sobre logística reversa, destinação adequada de resíduos e consumo sustentável (produzidas pelo Programa Ambiente-se); apoio para implantação da separação de materiais recicláveis no prédio do MPMG em Governador Valadares; elaboração de material de apoio (passo-a-passo) para atuação das Promotorias nas temáticas destinação adequada de resíduos sólidos e catadores de materiais recicláveis; implementação de Curso de Extensão do Ambiente-se sobre Associativismo e Cooperativismo; e apoio para implantação e acompanhamento de Fóruns Municipais Lixo e Cidadania.
Na avaliação do MPMG, a iniciativa será de suma importância para a melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores inseridos nos territórios de abrangência da Universidade, sendo que as ações previstas poderão, inclusive, ser replicadas para outras regiões do Estado.
Fonte: MPMG
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