Polícia Civil apreende roupas supostamente falsificadas em Juiz de Fora
PCMG levantou que funcionário usava estacionamento de um shopping para entregar produtos com indícios de falsificação.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apreendeu, nesta quarta-feira (30/4), diversas peças de vestuário com indícios de falsificação que estavam sendo comercializadas no estacionamento de um shopping em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Um homem, de 34 anos, funcionário de uma loja do próprio centro comercial, foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os itens – camisas sociais e polos – ostentavam marcas conhecidas do mercado, além de etiquetas e embalagens que buscavam simular produtos originais. A investigação apontou que o suspeito utilizava sua posição profissional para atrair compradores, realizando os anúncios em redes sociais e efetuando as entregas no estacionamento.
Todo o material foi apreendido e será submetido à perícia técnica, que irá avaliar a autenticidade das mercadorias. A conduta se enquadra, em tese, nos artigos 189 e 190 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que tratam da violação de marca registrada e da comercialização de produtos com imitação indevida.
Caso seja confirmada a falsificação, as peças poderão ser destruídas conforme prevê a legislação vigente. Em alguns casos, a lei também permite a doação dos itens, com autorização judicial e desde que as marcas sejam descaracterizadas.
O homem irá responder em liberdade, após lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Fonte: PCMG
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