Polícia Civil indicia pais que abandonaram recém-nascido no interior de Minas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações relacionadas com o abandono de uma criança recém-nascida no município de Salinas, Norte do estado. Uma família encontrou a bebê em situação de abandono no início da manhã de 27 de janeiro deste ano. A menina, que estava enrolada em uma manta, foi deixada na calçada de um comércio.

Na ocasião, a PCMG iniciou as apurações sobre os fatos e, preliminarmente, investigou uma adolescente. Porém, diante das provas técnicas, descartou que a jovem seria a mãe da criança. Ela cometeu suicídio dias após a bebê ser localizada. A partir de então, a equipe passou a analisar outras vertentes e compareceu a todos os hospitais da região para verificar se em algum deles havia ocorrido parto semelhante, com nascimento de uma menina, entretanto, nada de concreto foi apurado.

Diante da repercussão acerca dos fatos e da gravidade do caso, um casal, residente em Montes Claros, distante 410 quilômetros, se apresentou na Delegacia de Polícia e confessou o abandono da criança. De acordo com o delegado José Eduardo dos Santos, todas as provas reunidas no inquérito policial indicam que a prática cometida pelos suspeitos encontra-se amparada no crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Análises técnicas

Um dos pontos analisados pela autoridade é a distância percorrida pelo casal para que, de forma voluntária, abandonasse a bebê. Outro fator, é o horário em que isso foi feito, por volta das 3 horas da madrugada – horário de baixa vigilância, no centro da cidade, lugar escasso de residências. “A criança poderia não sobreviver devido ao frio extremo que fazia na noite dos fatos, e, ainda, poderia sofrer com ataque de animais e picadas de insetos venenosos, entre outros”, observa o delegado.

A análise também ressalta que os suspeitos optaram por uma via em que não havia câmeras de segurança, tudo isso para dificultar as investigações e assegurar que não fossem identificados pela PCMG.

Segundo Santos, a comprovação de que o crime foi premeditado passa pelos documentos recebidos do hospital onde o parto foi realizado – não havia exame prévio, nem mesmo o pré-natal foi preparado. “Isso demonstra o planejamento dos envolvidos para em executar o crime” afirma o delegado, acrescentando que “os trabalhos realizados pela perícia e pela medicina legal foram preponderantes para uma análise técnica do crime, culminando com o indiciamento proposto”.

Indiciamento

Os suspeitos justificaram a conduta referindo-se a problemas de ordem psicológica da mãe da criança. Contudo, não provaram essa condição, pois nenhum relatório que comprovasse a doença psíquica foi apresentado na delegacia.

No indiciamento, o delegado concluiu que o casal agiu com dolo específico de homicídio quando abandonou a criança à própria sorte, haja vista que poderiam tê-la deixado próximo a um local em que fosse encontrada com maior brevidade. A qualificadora considera o meio insidioso ou cruel pelos desfechos que poderiam ocorrer e provocar a morte da bebê. Em relação à tentativa, vale esclarecer que transeuntes encontraram a criança e lhe deram abrigo em tempo de salvar sua vida, logo, a consumação não se deu por fatos alheios à vontade dos agentes.

Assim, as investigações estão concluídas e o inquérito encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: PCMG


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