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Sistema prisional de JF para mulheres é ampliado e ganha escâneres corporais

O Complexo Penitenciário de Juiz de Fora, que reúne as penitenciárias Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires, vai ganhar um anexo para mulheres com 220 vagas. O projeto de engenharia do empreendimento foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo juiz de Execução Penal (VEP) da comarca, Evaldo Gavazza, ao subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro, em encontro realizado na cidade. O custo será de aproximadamente R$ 700 mil, dos quais R$ 400 mil já estão disponíveis, originários de penas de prestação pecuniária decorrentes de transações penais e sentenças condenatórias da VEP.

O juiz Gavazza estimou que o aporte inicial será suficiente para realizar a fundação e as estruturas do novo pavilhão. “Como a média anual de recursos das penas de prestação pecuniária arrecadados pela VEP é superior a R$ 500 mil, temos condições de concluir a obra sem percalços financeiros”, afirmou o magistrado.




O subsecretario de Administração Prisional destacou a relevância do investimento para o sistema prisional do Estado, especialmente para a região de Juiz de Fora, uma vez que o pavilhão feminino, no perímetro da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, foi projetado para receber 34 presas.

“Trata-se de mais uma contribuição decisiva do Poder Judiciário de Minas Gerais para a melhoria das condições do sistema prisional num período em que o poder público, o governo de Minas Gerais inclusive, enfrenta severas dificuldades financeiras”, disse José Otávio, citando recentes investimentos feitos pela VEP de Juiz de Fora.

Escâneres




É o caso dos escâneres corporais que acabam de ser instalados no Complexo Penitenciário e no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). O sistema elimina com vantagens, pela eficácia na detecção de armas e drogas, principalmente, a chamada revista vexatória de visitantes, dos próprios presos, de servidores e de prestadores de serviço.

As penas de prestação pecuniária da VEP quitaram o primeiro ano de uso dos equipamentos, que são alugados, além de um conjunto de esteira e pórtico de Raios-X para o Fórum de Juiz de Fora, a um custo mensal de R$ 24 mil, somando um investimento total de R$ 288 mil. A locação é vantajosa porque assegura a manutenção dos escâneres.




Posse

Durante a solenidade de anúncios para o sistema prisional de Juiz de Fora, também foram empossados os novos diretores da Penitenciária José Edson Cavalieri, Marcos Adriano Francisco, e da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Giuliano de Paula, na sede da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), em Juiz de Fora.

O subsecretário José Otávio Monteiro, responsável pela posse, destacou que essa ação será uma marca da nova Secretaria de Administração Prisional, com o objetivo de valorizar diretores e agentes que trabalham na operacionalização do sistema prisional.

“Pela primeira vez no Estado, e começamos por Juiz de Fora, realizamos uma posse com essas características. Ações como a de hoje fazem parte da cultura da Polícia Militar e da Polícia Federal que, ao transmitirem o comando, agradecem aqueles que saem e dão respaldo para os que estão entrando”, destacou o subsecretário.

Também participaram do evento o juiz auxiliar Thiago Colnagno, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hebert Carneiro; o desembargador Luiz Audebert Delage Filho; o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Juiz de Fora, Evaldo Gavazza; a promotora de Justiça, Sandra Fátima Totte; a defensora pública, Luciana Gagliardi; o comandante da 4ª Região de Polícia Militar, Wagner Eustáquio da Silva Almeida e o chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, Eurico da Cunha Neto.

Fonte: SEDS-MG


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