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Entenda o SUS – Você sabe o que é uma PDP?

A produção de medicamentos é uma operação complexa que envolve diversos agentes e tecnologias. Com a intenção de fortalecer a indústria nacional farmoquímica e de medicamentos, o Ministério da Saúde lança mão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

As PDP são parcerias que envolvem a cooperação mediante acordo entre instituições públicas e privadas, nacionais ou de capital estrangeiro, para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica do País em produtos estratégicos. Por meio delas, os entes públicos absorvem a tecnologia transferida por entes privados, para, futuramente, fabricar e fornecer medicamentos e equipamentos médicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Medicamentos importantes para o tratamento de alguns tipos de câncer, como o rituximabe e dactinomicin, já foram adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio destas parcerias, além de produtos para problemas cardíacos como marcapasso, stent e desfibrilador.




Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com estas parcerias é possível garantir aos usuários do SUS o ace

sso a medicamentos mais caros e complexos. “Ao mesmo tempo, conseguimos estimular o nosso complexo fabril, fazendo com que nossos laboratórios públicos possam assimilar as tecnologias mais modernas e usando o poder de compra pública do Ministério da Saúde para trazer mais economia, acesso, soberania e capacidade de produção”, disse ele.

A transferência de tecnologia compreende fases distintas. Primeiro é transferida a etapa mais simples do processo de produção farmacêutica ao produtor público. Nos anos subsequentes, as etapas mais complexas são transferidas até se chegar ao núcleo estratégico produtivo, quando o SUS passa a ter total conhecimento para produção do insumo farmacêutico ativo. A conclusão compreende também a formulação, o envase e embalagem secundária. Após o prazo para a transferência de tecnologia, o laboratório público inicia, de forma autônoma, a produção completa do medicamento visando atender à demanda do país.




De 2010 até agora, o Ministério da Saúde economizou cerca de R$ 2,5 bilhões com produtos adquiridos por meio das PDP. Além de gerar uma significante economia, as parcerias firmadas trazem benefícios à população, garantindo o abastecimento de medicamentos essenciais ao SUS. Com a produção sendo realizada nacionalmente, os laboratórios públicos reduzem a dependência de importação e produzem medicamentos de qualidade, ampliando sua competitividade e capacitação tecnológica.

O Sistema Único de Saúde possui, atualmente, 19 laboratórios públicos envolvidos nos processos das PDP, responsáveis pela produção de medicamentos, soros e vacinas para atender às necessidades da rede pública de saúde do país. Do total de PDPs vigentes, entre 2011 e 2015, foram registrados 33 produtos pelas instituições públicas, no âmbito das PDP, entre os quais 27 estão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde.




Os objetivos das PDP são:

I – Ampliar o acesso da população a produtos estratégicos e diminuir a vulnerabilidade do SUS.
II – Reduzir as dependências produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população brasileira a curto, médio e longo prazos, seguindo os princípios constitucionais do acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
III – Racionalizar o poder de compra do Estado, mediante a centralização seletiva dos gastos na área da saúde, com vistas à sustentabilidade do SUS e à ampliação da produção no País de produtos estratégicos.
IV – Proteger os interesses da Administração Pública e da sociedade ao buscar a economicidade e a vantajosidade, considerando- se preços, qualidade, tecnologia e benefícios sociais.
V – Fomentar o desenvolvimento tecnológico e o intercâmbio de conhecimentos para a inovação no âmbito das instituições públicas e das entidades privadas, contribuindo para o desenvolvimento do CEIS e para torná-las competitivas e capacitadas.
VI – Promover o desenvolvimento e a fabricação em território nacional de produtos estratégicos para o SUS;
VII – Buscar a sustentabilidade tecnológica e econômica do SUS a curto, médio e longo prazos, com promoção de condições estruturais para aumentar a capacidade produtiva e de inovação do País, contribuir para redução do déficit comercial do CEIS e garantir o acesso à saúde; e
VIII – Estimular o desenvolvimento da rede de produção pública no Brasil e do seu papel estratégico para o SUS.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

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