Apenas um terço dos recursos garantidos para obras de prevenção em 2012 foi usado
Se para a grande maioria dos prefeitos que chegaram agora às administrações municipais o baixo investimento em prevenção é motivo de surpresa, um outro dado pode causar ainda mais espanto: menos de um terço dos recursos reservados pelo governo federal em 2012 para evitar novos desastres com as chuvas foram usados. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam garantidos no orçamento para ações de gestão de risco e prevenção de desastres, mas somente R$ 1,8 bilhão foi gasto em obras. Desse total, R$ 392,8 milhões foram liberados para 23 cidades mineiras, apenas 10% das 239 que decretaram situação de emergência no período chuvoso de 2011/2012. A falta de estrutura técnica das prefeituras para conseguir aprovar projetos em suas cidades é apontada como motivo da baixa liberação.
A maior parte da verba liberada para as prefeituras mineiras no ano passado veio por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Contenção de Encostas, mas outras demandas, como o desassoreamento de rios e obras de saneamento, continuam dependendo de projetos executivos mais bem elaborados pelas prefeituras. É o caso de Itabirito, onde o prefeito recém-empossado, Alex Oliveira, prevê um tempo maior do que o esperado pela população para colocar em prática as obras que vão solucionar problemas de enchentes na cidade. “O anteprojeto para nossas obras de revitalização e ampliação dos meios de escoamento já está sendo elaborado, mas o processo licitatório e os passos normais para conseguir recursos vão fazer com que as obras levem pelo menos entre dois e três anos para sair do papel”, admite.
Até agora, com poucas chuvas registradas em dezembro e neste mês, 10 municípios mineiros decretaram situação de emergência e 187 pessoas ficaram desalojadas. Números bem inferiores se comparados com o balanço da Defesa Civil no período chuvoso de 2011/2012, quando 106 mil ficaram desalojados em Minas. O número de óbitos, no entanto, já está bem próximo do que foi registrado no veráo passado. Até agora 18 pessoas morreram em consequência das tempestades, duas a menos que em 2012.
Grandes obras
Para ações a longo prazo, apenas quatro cidades no estado conseguiram apresentar projetos de prevenção e garantir recursos ainda no ano passado para se preparar para as próximas temporadas de chuvas, a maioria das ações destinadas a melhorias no sistema de drenagem em centros urbanos. Além de Belo Horizonte, que emplacou a requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, Muriaé, Contagem e Betim conseguiram reservar recursos para obras de maior porte. No total, estão previstos investimentos de R$ 546 milhões nesses quatro municípios.
Em Muriaé, na Zona da Mata, fortemente castigada pelas chuvas todos os anos, cerca de R$ 300 milhões serão aplicados no controle de cheias nas bacias dos rios Preto e Muriaé. Em Betim, a calha do rio de mesmo nome será ampliada e recuperada. Para Contagem está prevista a implantação de quatro bacias de detenção no Córrego Riacho das Pedras.
Outra fonte de recursos que pode aliviar as grandes demandas das cidades mineiras com problemas causados pelas chuvas pode vir da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que promete investir em 2013 R$ 750 milhões nas obras de 82 estações de tratamento de esgoto (ETEs), na implantação de 14 que estão em fase de licitação e 66 estações cujo projetos já foram concluídos.
Fonte: Estado de Minas
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