Resíduos sólidos são tema de conferência ambiental em Muriaé
Representantes de variados segmentos da sociedade civil reuniram-se na manhã de hoje, no Teatro Zaccaria Marques, em Muriaé, para a Conferência Municipal de Meio Ambiente. O encontro, que teve como tema
principal a destinação final de resíduos sólidos, teve o objetivo de selecionar propostas e delegadas para representar Muriaé na etapa estadual, que acontece nos dias 30 e 31 de agosto, em Belo
Horizonte.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Juliana Guarino, deu as boas-vindas aos participantes e, logo em seguida, abertura oficial da conferência foi realizada pelo prefeito Aloysio Aquino, que
falou sobre a necessidade de se encontrar soluções adequadas ao crescimento das áreas urbanas. “Quanto mais uma sociedade se desenvolve economicamente, mais complexa ela se torna e mais resíduos
sólidos ela produz. Destinar todo ese lixo corretamente, além de ser um dever da população e dos governantes, é, acima de tudo, uma necessidade para a própria sobrevivência do planeta”, disse.
Após a abertura, os conferentes se dividiram em grupos, a fim de debater ideias e criar propostas relacionadas aos quatro eixos temáticos do encontro – produção e consumo sustentáveis, mediado pela
arquiteta urbanista Flávia Neves; impactos ambientais, pelo técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Gilberto Bonato; geração de emprego, trabalho e renda, pela professora Fernanda Carrizo; e
educação ambiental, pela técnica do Demsur, Renata Soares. Foram selecionadas cinco propostas de cada grupo de discussão, totalizando 20 tópicos que seguirão para debate na etapa estadual, em
agosto.
Durante os trabalhos em grupo, os participantes puderam registrar suas candidaturas para a eleição dos delegados que representarão Muriaé na capital. Após a votação entre os próprios conferentes,
os quatro escolhidos foram a secretária Juliana Guarino; a representante da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis, Maria Maurina; o diretor especial de comunicação da CDL de Muriaé,
Antônio Eugênio Costa Almeida; e o professor e coordenador do curso técnico de meio ambiente do IF Sudeste, Sérgio Pereira de Souza.
Propostas selecionadas:
Eixo 1 – Produção e consumos sustentáveis
* Elaborar e colocar em prática uma política municipal de Educação Ambiental que abranja escolas e outros segmentos da sociedade civil com plano de ação anual.
* Obrigar as indústrias a oferecem produtos retornáveis e reutilizáveis.
* Criação de lei municipal que obrigue as confecções a separarem os retalhos por cores e a destinarem corretamente através de parceria com o programa de coleta seletiva, com previsão de aplicação
de sanções e multas.
* Formular projetos de manejo integrado de sub-bacias hidrográficas de Muriaé com o intuito de fomentar a produção agrícola sustentável e de destinar corretamente os resíduos sólidos da zona rural.
* Criar ementa ou revisão do Código de Posturas e de outras leis municipais existentes que obriguem as construções civis e obras públicas a implantarem soluções ambientalmente sustentáveis, como a
destinação correta dos resíduos da construção civil.
Eixo 2 – Impactos ambientais
* Coleta seletiva ampliada nos municípios, envolvendo as associações de bairros, num prazo de 2 anos para o meio urbano e 3 anos para sociedades rurais. Poder público garantindo transporte e galpão
com prensa para a associação dos catadores. Galpões distribuídos geograficamente.
* Estabelecer mecanismos de incentivo aos cidadãos e associações que implementarem medidas de redução de resíduos e coleta seletiva.
* Criação de consórcios intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos.
* Governo Federal, Estadual e Municipal deslancharem campanhas nas mídias (em horário nobre) referentes aos resíduos sólidos, em especial a coleta seletiva.
* Medidas de apoio a implementação da atividade de compostagem.
Eixo 3 – Geração de emprego, trabalho e renda
* Regularização das associações, promovendo a criação de uma cooperativa com espaço apropriado para sistematizar e profissionalizar a função dos catadores de recicláveis, com repasse de verbas para aquisição de equipamentos, maquinários e formação profissionalizante.
* Licenciamento das usinas de reciclagem para a formalização da cooperativa.
* Reuniões frequentes com a participação, colaboração e promoção dos diferenciados setores da sociedade, debatendo as necessidades e prioridades de cada segmento para que seja implantada uma coleta seletiva mais eficaz, melhorando o Índice de Desenvolvimento Humano.
* Promover a conscientização da comunidade através das mídias com a colaboração do comércio local, valorizando as associações e, consequentemente, levando a sociedade a se comprometer com a problemática dos resíduos sólidos.
* Atrelar incentivos para a solução e cumprimento das propostas e ações de resíduos sólidos, como descontos no IPTU e nas contas de energia elétrica, entre outras opções.
Eixo 4 – Educação ambiental
* Adotar práticas de hábitos sustentáveis em diversos ambientes (públicos e privados), como o uso de papel reciclável e de copos descartáveis.
* Sistematizar uma política nacional de educação ambiental priorizando a cadeia de consumo e implantar a formação de profissional que atue em educação ambiental (licenciatura) como mediador na
grade curricular.
* Veicular advertência sobre o impacto ambiental nas embalagens e propagandas utilizadas pelas indústrias.
* Instituir o dia dos resíduos sólidos para promover ações, eventos e movimentos que sensibilize e provoque uma mudança de comportamento dos cidadãos.
* Criar lei que determine a separação dos resíduos nas escolas, dentro do programa de coleta seletiva adotado no estado.
Fonte: Prefeitura de Muriaé
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