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Bolsonaro veta uso de máscara obrigatória em comércios e igrejas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados acessíveis ao público no país em enfrentamento ao coronavírus. A lei entra em vigor nesta sexta-feira (3).

A lei obriga o uso de máscara de proteção em transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Por outro lado, o presidente vetou os trechos que faziam referência ao uso de máscaras em templos religiosos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos e entidades públicos e quaisquer locais fechados que haja reunião de pessoas.




Bolsonaro ainda vetou o trecho que fazia menção ao poder público fornecer máscaras a população carente.

A lei garante o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.

Até quinta-feira (2), o Brasil registrou um total de 1.496.858 casos confirmados de Covid-19 e um acumulado de 61.884 óbitos em decorrência da doença.




Fonte: Guia Muriaé





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