Fraude no INSS: como saber se você teve valor descontado e o que fazer

Esquema fraudulento envolvia associações que cobravam mensalidades sem autorização de aposentados e pensionistas

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Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema de fraude no INSS que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Segundo as investigações, mensalidades associativas eram descontadas indevidamente, sem autorização dos beneficiários, em um esquema que envolvia falsificação de assinaturas e serviços inexistentes.

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Como funcionava a fraude

O golpe consistia em vincular aposentados e pensionistas a associações que ofereciam supostos benefícios, como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas sem estrutura real de funcionamento. Em muitos casos, os documentos com as assinaturas dos beneficiários eram falsificados, e até 72% das entidades não apresentaram documentação exigida para autorizar os descontos.

A investigação começou em 2023, com a CGU, e ganhou reforço da PF em 2024. Em operação realizada nesta quarta-feira (23), foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Cinco pessoas foram presas, e a Justiça determinou o afastamento de seis agentes públicos, além de apreensões de carros de luxo, joias e dinheiro vivo.

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Como saber se houve desconto indevido

O aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do benefício no site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento é simples:

  1. Acesse o Meu INSS (site ou app)

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  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br

  3. Clique em “Extrato de benefício”

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  4. Selecione o número do benefício

  5. Verifique a presença de descontos de mensalidades associativas

Como cancelar os descontos

Caso o beneficiário identifique um desconto indevido, pode solicitar a exclusão da cobrança e ainda bloquear o benefício contra futuras cobranças. Veja como:

Para excluir a mensalidade:

  • Acesse o app/site Meu INSS

  • Faça login e clique em “Novo pedido”

  • Digite “excluir mensalidade” na busca

  • Siga as orientações na tela

Para bloquear futuros descontos:

  • Acesse o Meu INSS

  • Pesquise por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”

  • Selecione o serviço e siga as instruções

Como solicitar ressarcimento

Quem teve valores descontados indevidamente pode seguir os passos abaixo para pedir o estorno:

  • Ligar para o 0800 da entidade, cujo número consta no holerite

  • Enviar e-mail para: [email protected]

  • Abrir ocorrência na Ouvidoria do INSS

  • Protocolar pedido pelo Meu INSS ou em uma agência presencial

  • Acompanhar a solicitação pelo app ou pelo telefone 135

Medidas imediatas

Como consequência direta da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. O novo nome para assumir o cargo ainda não foi anunciado. Ao todo, 11 entidades tiveram seus contratos suspensos.

A fraude, que pode ter atingido milhões de beneficiários, expõe falhas no controle dos repasses feitos pelo INSS e reforça a necessidade de monitoramento constante dos extratos de benefícios.

Fonte: Guia Muriaé, com informações do G1

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