PIS/Pasep 2023: consulta a benefício de até R$1.302 já está liberada; veja se está na lista

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.

Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Calendário de pagamento

O cronograma de pagamentos prevê a liberação dos valores até o dia 17 de julho. Serão dois lotes a cada mês, conforme o calendário definido ainda em dezembro do ano passado.

Para o Programa de Integração Social (PIS), que pode ser sacado na Caixa e é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, o calendário é de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente. Veja a tabela:

Janeiro – 15/02/2023
Fevereiro – 15/02/2023
Março – 15/03/2023
Abril – 15/03/2023
Maio – 15/04/2023
Junho – 15/04/2023
Julho – 17/05/2023
Agosto – 17/05/2023
Setembro – 15/06/2023
Outubro – 15/06/2023
Novembro – 17/07/2023
Dezembro – 17/07/2023

Já para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que pode ser sacado no Banco do Brasil, o calendário de pagamentos é de acordo com o número final da inscrição do beneficiário. Veja as datas: 

0 – 15/02/2023
1 – 15/03/2023
2 – 17/04/2023
3 – 17/04/2023
4 – 15/05/2023
5 – 15/05/2023
6 – 15/06/2023
7 – 15/06/2023
8 – 17/07/2023
9 – 17/07/2023

Importante: os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.

Fonte: Agência Brasil