Fez um Pix e descobriu que era golpe? Veja como recuperar o dinheiro
O valor pago pode ser estornado por um mecanismo oferecido pelos bancos se for comprovada a fraude
O Pix, meio de pagamento instantâneo e sem taxas, continua a ser o favorito dos brasileiros. Em 2023, foram registradas quase 42 bilhões de transações, um aumento de 75% em relação ao ano anterior, conforme dados do Banco Central (BC). No entanto, essa facilidade também atrai golpistas que se aproveitam da rapidez das transações para cometer fraudes. Mas, o que fazer se cair em um golpe? É possível recuperar o dinheiro?
Recuperação de Valores pelo Mecanismo Especial de Devolução
De acordo com o Banco Central, é possível solicitar a devolução de um Pix mediante suspeita de fraude, golpe ou crime, utilizando o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Para isso, a vítima deve contatar seu banco, relatando o problema e solicitando o ressarcimento dentro de um prazo de até 80 dias após a transação.
Claudia Araki, especialista em prevenção a fraudes do Banco PAN, explica que, uma vez acionado, o banco deve avaliar rapidamente a solicitação. Se a solicitação estiver dentro dos critérios do MED, o banco do beneficiário será notificado para bloquear os valores na conta recebedora. Em seguida, os bancos têm até sete dias para investigar o caso e determinar se realmente houve fraude. Confirmada a fraude, a devolução ocorre em até 96 horas.
O Que Acontece se Não Houver Saldo na Conta do Fraudador?
Caso a conta do fraudador não tenha saldo suficiente para cobrir a devolução, o banco recebedor não é obrigado a usar recursos próprios para compensar a vítima. Nesse caso, a conta será monitorada por até 90 dias, e devoluções parciais serão feitas conforme novos créditos entrarem. Após esse período, não haverá mais devoluções, mesmo que o saldo seja restabelecido.
Além das fraudes, o MED também cobre falhas operacionais, como transações duplicadas. Nesse contexto, o banco deve corrigir o erro e devolver os valores em até 24 horas.
Recursos em Caso de Não Devolução
Se a devolução não for efetuada via MED, a vítima pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou entrar com uma ação judicial. Também é possível registrar uma reclamação no Banco Central contra a instituição onde a conta do fraudador está registrada. Embora o BC não interfira diretamente na resolução de casos individuais, essas reclamações ajudam na fiscalização das instituições financeiras.
Dicas para Evitar Golpes
Para evitar cair em golpes, Claudia Araki recomenda algumas precauções:
- Desconfie de ofertas muito vantajosas: Promoções e campanhas com preços muito abaixo do mercado podem ser armadilhas.
- Verifique o nome do favorecido: Leia atentamente o nome que aparece na tela de pagamento do aplicativo bancário e confirme se os dados são de uma empresa legítima.
- Confirme pedidos de dinheiro: Se um conhecido pedir dinheiro por mensagem, ligue para confirmar a autenticidade do pedido.
- Cheque a confiabilidade do vendedor: Ao comprar online, verifique a reputação da loja e do vendedor, avaliando reclamações, tempo de atividade, canais de atendimento e se a página possui selo de verificação.
“Prevenir é sempre o melhor caminho. Avalie cuidadosamente antes de realizar qualquer transação para não cair em fraudes”, alerta Claudia Araki. Essas medidas podem ajudar a proteger os consumidores e garantir que o uso do Pix continue sendo seguro e vantajoso.
Fonte: Guia Muriaé, com informações da Exame
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