Mineradora é condenada pelo STJ por desastre ambiental no Rio Muriaé em 2007

A mineradora Rio Pomba Cataguases foi condenada a recompor os danos materiais e morais que aconteceram após o vazamento de lama tóxica em 2007. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou o recurso repetitivo, e foi publicada nesta segunda-feira (1º).

O desastre ambiental atingiu diversas cidades em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, deixando um grande número de famílias desabrigadas, principalmente nos municípios mineiros de Muriaé e Miraí. Na ocasião, cerca de 2 bilhões de litros de resíduos contaminados por bauxita vazaram da barragem da empresa após uma forte chuva.

A decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. Apenas em Muriaé, 3.938 ações envolvem a mineradora e outras 500 em Miraí.

Em janeiro de 2007, logo após o acidente, o governo de Minas Gerais determinou o fechamento da Mineração Rio Pombas Cataguases. Um ano antes, em março de 2006, a mesma barragem já havia se rompido, com vazamento de resíduos tóxicos para o ambiente.

Fonte: Guia Muriaé, com informações da EBC