TSE registra os primeiros pedidos de registro de candidatura para as eleições em Muriaé

Foram divulgados os primeiros registros de candidautras para as eleições municipais em Muriaé. Até às 14:45 desta quinta-feira (17), os cadastros realizados são apenas de candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT). Todas as candidaturas ainda aguardam julgamento.

O partido confirmou a candidatura de Joel Abreu para prefeito. A chapa conta com Marina Monteiro como vice.

Quanto a vereadores, o partido já registrou 16 candidatos. Todos aguardam por julgamento das candidaturas.

Confira os candidatos a vereador que já registraram a candidatura:

Antonio Eugenio
Antonio Jose
Cássia Ribeiro
Dorvalino Pedreiro
Edmar Jose
Eduardo Henrique
Elisangela Gonçalves
Geovane Lacerda
Ivan Maduro
Jair Abreu
Janaina Messias
João Paulo Oliveira JP
Professor Sandro Carrizo
Rudson Pinto A Voz Do Povo
Simone Almeida
Zeze Do Carmo

Prazo

Os partidos políticos têm mais dez dias para apresentar os pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais deste ano. O pedido poderá ser transmitido pela internet até as 8h (oito horas) ou entregue em mídia física no cartório eleitoral até as 19h (dezenove horas) do dia 26 de setembro de 2020.

O prazo para o registro de candidaturas é até dia 26, mas o TRE recomenda que os pedidos sejam enviados o quanto antes pelo sistema CANDex, evitando-se, assim, eventuais dificuldades de acesso à plataforma na reta final e necessidade de ir ao cartório no último dia. Se for necessário o atendimento presencial, o interessado deverá agendar previamente o comparecimento a um cartório.

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem ter sido escolhidos em convenção partidária, que se iniciaram no dia 31 de agosto e terminam nesta quarta-feira (16).

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), divulga todos os dados do concorrente no sistema.

Os dados são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo.

No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Acesso

O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Fonte: Guia Muriaé, com informações do TSE


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