Programa dará R$ 2 mil por ano a estudantes e valor chega quase R$ 10 mil caso aluno conclua ensino médio e faça o ENEM
Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.
Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.
Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Desafio
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”
Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.
“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.
Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.
“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Pé-de-Meia: Benefício de até R$ 9,2 mil para estudantes do ensino médio
O benefício prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil por estudante, distribuídos de acordo com critérios estabelecidos.
Segundo as regras do programa, o valor será concedido da seguinte maneira:
- Matrícula no início do ano: R$ 200, pago em parcela única.
- Frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): Total de R$ 1,8 mil, dividido em 9 parcelas de R$ 200.
- Depósitos mensais: Os 10 depósitos mensais, incluindo a matrícula, serão pagos de março a junho e de agosto a dezembro.
- Pagamentos retroativos: Não há previsão de pagamentos retroativos, não contemplando alunos do 3º ou 2º ano por etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
Além das parcelas mensais, há também um bônus adicional: a cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno terá R$ 1 mil depositado em uma poupança. Conforme informado pelo MEC, dois terços desse valor poderão ser utilizados imediatamente, enquanto o terço restante ficará reservado para saque quando o estudante concluir a última etapa da educação básica.
O programa também contempla os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano, recebendo um pagamento adicional de R$ 200 em parcela única. Importante ressaltar que os alunos de escola pública não terão custos com a inscrição no Enem no ano de conclusão desta etapa do ensino.
Fonte: Agência Brasil
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