Comarca de Além Paraíba ganha novo fórum

O 12º novo fórum com obras executadas na atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi inaugurado nesta sexta-feira (18/3). Instalado na Comarca de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, o Fórum Nelson Hungria substitui o anterior, que foi construído nos anos 1950 e já não oferecia condições adequadas para atender ao jurisdicionado.

A área ocupada pelo prédio do novo fórum tem 2.150 m² e conta com acessibilidade, amplo espaço para as secretarias, gabinetes dos magistrados, salas de administração, arquivo e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), além de estacionamento.

Na abertura da solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi executado o Hino Nacional e hasteadas as Bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário. Em seguida, o presidente Gilson Soares Lemes descerrou a fita de inauguração ao lado do diretor do foro da Comarca de Além Paraíba, juiz Diego Teixeira Martinez, e de outras autoridades e convidados.

Homenagem

Durante a cerimônia, o presidente Gilson Lemes foi homenageado com uma placa pelo empenho que dedicou à construção do novo fórum de Além Paraíba. “É uma grande alegria e honra estar aqui na Comarca de Além Paraíba, participando desta inauguração. Juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo edificada mais uma importante página desta comarca, que em 16 de maio próximo completa 130 anos de instalação. Estamos mostrando aos além-paraibanos que estamos atentos às demandas da comunidade”, ressaltou.

Ele disse que o antigo fórum tornou-se ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os novos tempos exigem. “Aqui, refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”, acrescentou o presidente.

Outras inaugurações

Na atual gestão do TJMG, já foram inaugurados os fóruns de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Abaeté, Nanuque e, agora, o de Além Paraíba.

O presidente Gilson Lemes disse que “tudo isso é resultado do compromisso do TJMG em proporcionar ambientes mais adequados e dignos a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados”.

Ele ressaltou a participação daqueles que contribuíram para a concretização do novo fórum. Agradeceu ao superintendente de Obras à época do projeto, desembargador Amauri Pinto Ferreira; ao desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que desde julho do ano passado está no comando da Superintendência de Obras do TJMG; ao juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; e a toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira.

O presidente agradeceu ainda ao atual diretor do foro da Comarca de Além Paraíba, juiz Diego Teixeira Martinez, e ao juiz Carlos Pavanelli Batista, que ocupava o cargo na época da escolha do terreno, lembrando que ambos colaboraram para o bom andamento dos trabalhos.

Ele também congratulou o município de Além Paraíba, nas pessoas do atual prefeito, Miguel Belmiro de Souza Júnior, e do ex-prefeito Sérgio Antônio Ribeiro Ferreira, que ocupava esse cargo na época da doação do terreno ao Estado.

“Estendo minhas cordiais saudações aos cidadãos dos municípios de Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande e dos distritos de Angustura, São Domingos e Trimonte, que também integram a comarca, e, junto ao povo de Além Paraíba, são destinatários finais desta obra, que, reitero, trará melhorias significativas para a estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional”, completou.

Nelson Hungria

No discurso, o presidente Gilson Lemes também homenageou um dos mais destacados juristas brasileiros, que nasceu em Além Paraíba e empresta o nome ao fórum da comarca: Nelson Hungria Hoffbauer.

O conceituado jurista concluiu o bacharelado em Direito aos 18 anos e, aos 19, foi nomeado promotor público, atuando também, ao longo da carreira, como jornalista, delegado de polícia, juiz de direito, desembargador e ministro do Supremo Tribunal Federal. Casou-se com Isabel Hungria, com quem teve quatro filhos, e faleceu em 1969. É considerado o maior penalista do Brasil.

“Que os valores, o brilhantismo, a dedicação à Justiça que pautaram a vida desse grande homem público possam inspirar todos aqueles que irão atuar nesta nova edificação”, encerrou o presidente sob aplausos.

Alagamentos

Magistrados e servidores da comarca de Além Paraíba expressaram gratidão ao antigo prédio que abrigou o fórum por muitos anos, mas não esconderam a alegria de se mudarem para um edifício moderno, seguro e preparado para atender o presente e o futuro da comarca.

Saudades, definitivamente, eles não vão sentir das dificuldades que passaram durante muitos anos em um local inadequado para atender o jurisdicionado e que sofria com constantes alagamentos nas temporadas chuvosas que maltratam a Zona da Mata mineira.

O diretor do foro de Além Paraíba, juiz Diego Teixeira Martinez, destaca que um dos alagamentos ocorreu justamente quando ele assumiu a comarca, no final de 2016, o que comprometeu diversos processos físicos. “Agora, vamos ocupar um prédio mais central, com ótima localização, possibilitando amplo acesso a todos os moradores da comarca”, disse o magistrado.

Rio de Janeiro

O juiz Diego Martinez ressaltou ainda que a Comarca de Além Paraíba, pela proximidade com a divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro (a cidade é separada do estado fluminense pelo rio Paraíba do Sul), enfrenta problema originado fora de seus limites territoriais. Mas garantiu que, de forma geral, as cidades da região são muito tranquilas.

“A comarca é caracterizada pelo ambiente amistoso entre magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia”, detalhou o magistrado, que é natural do Rio de Janeiro e iniciou sua carreira na magistratura em 2010, atuando anteriormente nas comarcas de Ubá, Canápolis e Rio Pomba.

A Comarca de Além Paraíba é de segunda entrância e conta com três magistrados. Também agrega as cidades de Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande, além dos distritos de Angustura, São Domingos e Trimonte. Possui atualmente cerca de 9 mil processos ativos.

O novo Fórum Nelson Hungria na Comarca de Além Paraíba está localizado na Avenida Doutor José Avelino de Freitas s/n , Ilha do Lazareto, Centro de Além Paraíba.

Presenças

Além do presidente Gilson Lemes, participaram da solenidade de inauguração o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o superintende de Obras do TJMG, desembargador Sérgio da Fonseca Xavier; o vice-corregedor geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; e o desembargador do TJMG Adriano Mesquita Carneiro.

Também estiveram presentes o prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro Souza Júnior; a vereadora Renata de Paula Guerine; os juízes da comarca de Além Paraíba Marco Aurélio Souza Soares e Leonardo Curty Bergamini; e outros representantes do Poder Judiciário na região, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Polícias Civil e Militar.

Fonte: TJMG

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