Governo de MG quer que estado de calamidade pública seja mantido até dezembro

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu do governad or Romeu Zema solicitação para manter até o dia 31 de dezembro o estado de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19 e disse que o pedido deverá ser colocado em pauta já na próxima semana.

Em reunião por videoconferência realizada, na tarde desta quarta-feira (8), entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, o governador apresentou também um relatório da evolução da receita e da despesa do Estado, bem como as medidas adotadas nos últimos três meses de calamidade pública em Minas Gerais e a atuação frente à crise sanitária, conforme determinado pela Resolução 5.529, de 2020, da Mesa da Assembleia, que estabeleceu a calamidade pública.

A resolução já reconhecia o estado de calamidade até dezembro, mas previa que até o dia 20 de julho a situação seria revista pela Assembleia, cabendo ao governador o envio de mensagem justificando a necessidade de manutenção do prazo até 31 de dezembro.

Durante a reunião, Agostinho Patrus reafirmou a posição de parceria da ALMG com o Poder Executivo na superação da crise e disse que a solicitação será votada na próxima semana. O presidente da Assembleia destacou a importância de que facilitada, por exemplo, a contratação de profissionais da área da saúde enquanto durar a pandemia e, assim, garantiu apoio à ampliação da vigência da Resolução 5.529.

“Gostaria que a Casa analisasse o pleito encaminhado hoje, tendo em vista que teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invisível. Ainda não passamos pelo pico da pandemia em Minas. Contar com um novo prazo é importante para que o Estado continue implementando novas medidas. O mineiro e a mineira devem ter a tranquilidade de que o governo dará continuidade às ações de combate ao coronavírus. Nós sabemos da importância da permanência do decreto e sabemos do empenho e agilidade do Estado na adoção de medidas em um momento tão difícil”, reforçou o governador.

Relatório destaca números da saúde e da economia durante a pandemia

Segundo o relatório apresentado pelo governador Romeu Zema, entre março e julho, Minas Gerais aumentou em 1,3 mil leitos as vagas de UTI e adquiriu 1.047 respiradores, além de reparar 400 aparelhos que não estavam funcionando nos hospitais públicos. O documento também destaca a entrega de remédios em domicílio, para evitar que cidadãos dos grupos de risco para a Covid-19 precisem se deslocar até farmácias e postos de saúde.

Na área econômica, o governador destacou que o programa Minas Consciente, que estabeleceu um plano de retomada gradual das atividades econômicas, tem apresentado bons resultados. Ele afirmou que a maior queda de arrecadação no período foi em abril e que a economia agora começa a apresentar sinais de recuperação.

Zema afirmou ainda que o Estado avançou nos últimos meses na simplificação das licenças ambientais e na facilitação dos regimes tributários dos pequenos produtores rurais.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tem, ainda segundo o governador, batido sucessivos recordes de empréstimos. A atração de investimentos para o Estado no primeiro semestre do ano foi maior do que no mesmo período de 2019, com destaque para a indústria fotovoltaica, a mineração e o agronegócio, de acordo com ele.

Por fim, Zema informou que a primeira parcela de ajuda do governo federal ao Estado, de pouco mais de R$ 700 milhões, já foi recebida.

Apesar de ter apresentado um quadro favorável nas áreas de saúde e economia, Zema disse que o momento ainda é de atenção. Ele lembrou que o pico da curva de contaminação de Covid-19 em Minas Gerais está previsto para a próxima semana e, só então, as taxas de contaminação deverão se estabilizar para, depois, caírem. Por isso, ele ressaltou a importância de estender o prazo do estado de calamidade.

Fonte: ALMG / Agência Minas