Muriaé, Visconde do Rio Branco e Ubá recebem visitas técnicas da 3ª Vice-Presidência do TJMG
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 3, 4 e 5/9, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Muriaé, Visconde do Rio Branco e Ubá, localizadas na Zona da Mata mineira.
Nas visitas, foram apresentados diversos serviços aos Cejuscs, para que tomassem conhecimento e pudessem replicar as iniciativas de outras comarcas relacionadas ao tratamento de conflitos. Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com repasse de instruções de trabalho e ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
Muriaé
Durante a visita ao Cejusc de Muriaé, no dia 3/9, além dos trabalhos do próprio setor, os Postos de Atendimentos Pré-Processuais (Papres) também foram visitados pelos colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o objetivo de alinhar os fluxos, especialmente no que diz respeito à tramitação de procedimentos pré-processuais e à coleta de dados estatísticos.
Os Papres representam extensões do serviço pré-processual ofertado pelos Cejuscs e podem ser instalados junto às instituições interessadas por meio de Termos de Cooperação Técnica com o TJMG.
Visconde do Rio Branco
Na visita realizada em 4/9 no Cejusc da Comarca de Visconde do Rio Branco, a equipe apresentou as boas práticas que ocorrem na Comarca, bem como os projetos que pretendem aderir.
Ubá
Em 5/9, na visita à Comarca de Ubá, além das atividades rotineiras, foi realizada a condução de um Círculo de Construção de Paz, com a participação de 14 pessoas, entre servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores. A prática proporcionou uma pausa nas atividades rotineiras e permitiu aos participantes conhecer a metodologia da Justiça Restaurativa.
Ainda durante a visita técnica, os colaboradores do Seanup puderam conhecer os trabalhos desenvolvidos pelos Papres implementados em instituições de ensino da Comarca.
Serviço
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem fazer a solicitação por meio do e-mail “[email protected]”.
Fonte: TJMG
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